Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que somente 18% dos municípios brasileiros poderão solicitar recursos complementares da União para integralização do piso salarial págo aos professores do magistério. Atualmente o piso é de R$ 1093,45 para 40 horas semanias. A ajuda poderá ser solicitada a partir de 1º de janeiro de 2010.
Pelas regras definidas na portaria 484/2009 do Ministério da Educação, apenas os Estados e os Municípios que recebem complementação da União ao Fundeb poderão apresentar o pedido de recursos complementares.
Este ano, são beneficiados os estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Além de serem estabelecidas várias exigências para apresentação do pedido de complementação, apenas 10% do total dos recursos que a União coloca no Fundeb serão destinados ao pagamento do piso.
O Rio Grande do Norte ficou de fora.
fonte: Sinte/RN
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