quarta-feira, 30 de setembro de 2009

DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DE 35 ALUNOS NO MÁXIMO EM SALA DE AULA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental, e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que atualmente não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula.
Nas creches, a relação será entre o número de crianças por faixa etária e adultos - cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola, serão 15 alunos de 3 a 4 anos por professor; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor.
As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar a essa norma. De acordo com Ivan Valente (Psol-SP), a relação entre o número de alunos e professor por sala em cada etapa da educação básica é um dos fatores determinantes para se garantir qualidade de ensino.
fonte: Eduardo Auler/DF