terça-feira, 7 de setembro de 2010

DEPUTADA POTIGUAR É DESTAQUE NO CONGRESSO NACIONAL


*Congresso em Foco destaca ação de Fátima no parlamento brasileiro*
“Fiquei muito feliz por ter meu nome posto em destaque pelo site Congressoem Foco, ao lado de nomes como o do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pelaminha luta em favor da educação brasileira. Esse reconhecimento é, semdúvida, mais um grande estímulo para aprimorar nossa luta enquantoparlamentar, na valorização da educação do Brasil”.
Assim a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu a notificação que seu nome é um dos pré-escolhidos para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco2010. Pelo quinto ano consecutivo, o site Congresso em Foco premiará senadores e deputados federais que melhor representam a população noCongresso Nacional. A votação é pela internet, tendo por base uma lista de parlamentarespredefinida pelos jornalistas que acompanham o trabalho do Congresso. Oprocesso de formação da lista é fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistasde Brasília. A luta que Fátima empreende em favor da educação desde os tempos desindicalista e professora da rede pública de ensino, é motivo de elogios dosque fazem a educação.Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, “a deputada Fátima Bezerra temsido uma parceira na luta em defesa da educação do Brasil e do RN”. Eletambém considera que Fátima “teve um papel decisivo para que o Rio Grande doNorte fosse um dos Estados mais contemplados no Plano de Expansão daEducação Profissional”.“Destaco também o papel que ela teve na melhoria da educação básica quandofoi relatora da Lei 11.494/07, que regulamentou o Fundeb, e quando defendeucom entusiasmo a Lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial para omagistério”, disse o ministro.Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Educação Profissional eTecnológica do MEC, o professor Getúlio Marques Ferreira também é outro quetestemunha a ação de Fátima Bezerra."Aqui em Brasília a deputada Fátima Bezerra trabalha diuturnamente pelaeducação do País. Lutando pela expansão da Rede Federal, desde 2003, Fátimacontribuiu para a criação de novas Escolas Técnicas Federais no País. Foidela a iniciativa de "sonhar" ao incluir no PPA 2004 a criação de escolastécnicas federais para o Rio Grande do Norte”, reconhece Getúlio.A coordenadora Geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso diz que “como deputada,Fátima tem honrado sua história de luta em defesa dos trabalhadores emeducação. Temos sempre contado com seu apoio incondicional e público emtodos os momentos da nossa luta, sobretudo nos momentos mais difíceis dasnegociações com os Governos. Sua contribuição foi imprescindível para nossasconquistas”.*Ações de Fátima na Educação**13 IFRNs* - Autora da emenda ao Plano Plurianual que viabilizou a criaçãode 13 CEFETs/IFRNs nos municípios de: Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi,Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, dois em Natal, NovaCruz (extensão), Parnamirim (extensão) e São Gonçalo do Amarante (emconstrução). Esses três últimos estarão em pleno funcionamento a partir de2011.*FUNDEB *- Relatora de uma das leis mais importantes para a educaçãobrasileira, o Fundeb. Com o advento do Fundeb, a contribuição financeira daUnião passou de R$ 300 milhões em 2003 para R$ 7,9 bilhões em 2010.*Educação Infantil* - Conseguiu incluir vários municípios do RN noProinfância, programa do Governo Federal que beneficiou o estado com cercade 50 creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Também conseguiaprovar pela bancada do RN emenda destinando recursos do MEC para aconstrução de quatro Centros de Educação Infantil em Natal.*Piso Salarial do Magistério –* Apresentou proposta de emenda ao Fundeb parainclusão do piso salarial do magistério público, com extensão do direito aosaposentados. O Piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008. Fátima tambémcoordenada a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial. A Frente lutapela implementação efetiva da Lei do Piso em todos os estados e municípios.*Valorização Profissional* - Participação em todas as lutas dostrabalhadores em educação, especialmente no que se refere às negociações comvista às melhorias salariais e de condições de trabalho. Também foi relatorada Lei 12.014/2009, da senadora Fátima Cleide, que reconhece os funcionáriosde escolas como profissionais da educação.*PNE -* Participação nos seminários “Mais Dez: o Legislativo e a Sociedadeconstruindo juntos o novo Plano Nacional de Educação”, que promoveu o debatesobre o Plano Nacional de Educação em várias regiões, inclusive em Natal. OPNE precisa ser aprovado até 31 de dezembro no Congresso Nacional e vaidefinir as diretrizes da educação de 2011 a 2020.*CONAE *- Participação no processo de mobilização social para a ConferênciaNacional de Educação – CONAE, com atuação como delegada e expositora noevento.*Universidade Aberta* - Conseguiu junto ao MEC a inclusão de mais cincomunicípios do RN nesse sistema: São Paulo do Potengi, Apodi, São Gonçalo doAmarante, Touros e Parelhas.*Transporte Escolar* - A pedido da deputada Fátima, o Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu dezenas de municípios no programaCaminho da Escola. Até o final deste ano, o RN contará com aproximadamente280 ônibus escolares, beneficiando cerca de 40 mil estudantes que moram nazona rural.*Novas escolas* - Aprovação de emendas para reforma e construção de escolasno RN, beneficiando 30 cidades. Fátima também contribuiu para a construçãode dez centros profissionalizantes no RN.*Universidades *- Luta pela expansão e fortalecimento da UFRN, garantindorecursos que viabilizaram a reabertura do campus de Santa Cruz. Destinaçãode emendas que injetaram R$ 650 mil reais na UERN, beneficiando os campi dePau dos Ferros, Açu e Zona Norte de Natal.*UFERSA* - Contribuição importante para a transformação da ESAN em UFERSA -Universidade Federal*Rural do Semi* - Árido, cuja expansão contempla os municípios de Angicos eCaraúbas.*Inclusão* - Defesa do sistema de cotas para alunos de origem humilde,negros e índios nas universidades públicas. Fátima foi uma das primeirasparlamentares a apoiar e defender o ProUniVeja: http://congressoemfoco.uol.com.br/