segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

MEC REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos

2010         R$ 1.024,67
2011    R$ 1.187,08
2012    R$ 1.451,00
2013     R$ 1.567,00 
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
O ministro Mercandante disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.

Impacto

Mercante afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.

Entenda como é feito o cálculo

Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como  indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.

PAGAMENTO DO PISO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE.

O  governo estadual anunciou que, pagará o reajuste do piso no mês de fevereiro, e o mesmo será  retroativo ao mês de janeiro. Dessa vez ,o pagamento do piso do magistério, será pago de forma integral aos ativos e inativos.

Clique aqui e veja a Tabela Salarial para a rede estadual do RN:
  TABELA SALARIAL COM O REAJUSTE DE JANEIRO DE 2013

mais detalhes? veja em: www.janeayresouto.com.br

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