republicado na integra.

Órgão Responsável: Ministério da Cultura

Para que serve? É uma ação prioritária do Programa Cultura Viva que articula todas as demais ações, através do reconhecimento atribuído a núcleos de cultura, juridicamente constituídos como entidades não governamentais, sem fins lucrativos e que desenvolvam ações culturais continuadas, reconhecidas publicamente a partir de ato normativo do Município, Estado, Distrito Federal ou União, em consonância com os princípios e objetivos do

Programa Cultura Viva: Atualmente, existem 3.703 (três mil setecentos e três) pontos de cultura, diretos e de redes de pontos, apoiados pelo Ministério da Cultura, dentre os quais grande número dedica seu trabalho à temática da Juventude.

Público-alvo: Mestres da cultura popular, jovens, idosos e portadores de deficiência, moradores das localidades com grande importância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental.

Instrumento jurídico para formalização: Convênio regulamentados pelas Portarias MinC nº 156, de 06 de julho de 2004, e nº 82, de 18 de maio de 2005.

Parceiro: Governos estaduais e municipais e DF. Já a participação da sociedade civil, parceira das atividades dos Pontos de Cultura, é articulada pelos governos estaduais e municipais.

Contrapartida: No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Contato:

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Endereço: SCS, Quadra 09, Lote C Torre B – 9º andar Ed. Parque Cidade Corporate CEP: 70308-200, Brasília-DF

Telefone: (61) 2024-2960/2902/2778

Email: atendimento.cidadaniaediversidade@cultura.gov.br

Observações: A prioridade do Programa Cultura Viva são os convênios para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da Federação e o Distrito Federal e as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.

Acesse: Ponto de Cultura

fonte:juventude viva - secretaria de promoção da igualdade social - por e-mail.