GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA PARA PROMOVER CULTURA NAS ESCOLAS

Sexta-feira, 04 de outubro de 2013 - 17:22

Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões.

Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano.

Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador.

A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.

A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014.

A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

Estudantes	R$ para custeio	R$ para capital	R$ por escola
Até 500	18.000,00	2.000,00	20.000,00
De 5001 a 1.000	18.500,00	2.500,00	21.000,00
Acima de 1.000	19.000,00	3.000,00	22.000,00

Ionice Lorenzoni

*republicado na íntegra

Palavras-chave: educação básica, educação em tempo integral, Mais Educação, ensino médio inovador, PDDE, Mais Cultura, FNDE

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES: A AGU SE POSICIONA FAVORÁVEL

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/AGU manifestou-se  favorável ao piso nacional dos professores da educação básica, o pleito tem sido questionado pelos governos de Goiás e de outros quatro Estados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) lei federal que fixa critérios para reajustes no piso nacional dos professores da educação básica. O órgão defende aos ministros da Corte que só a União pode definir as regras sobre o tema e que a atualização salarial é um mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional.

Os governadores dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4848) contra o artigo 5º da Lei nº 11.738/ 2008 que regula o piso desses profissionais. Eles alegam que o reajuste salarial do magistério público viola a Constituição que prevê que tal determinação deve ocorrer mediante lei específica.

Contra essas alegações, a Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, argumenta que não existe qualquer incompatibilidade da lei com a Constituição Federal. Segundo a unidade, o artigo 5º da Lei nº 11.738/08 fixa o valor do piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecendo, ainda, elementos para aplicação do referido valor pelos estados que devem cumprir.

Os governadores também destacaram que a fixação de reajustes do piso salarial nacional do magistério por portarias do Ministério da Educação ofenderia o texto constitucional, pois o estabelecimento de um novo piso, a cada ano ou a fixação do índice de reajuste aplicável, implicará no aumento da remuneração dos professores da rede pública de ensino dos demais entes federados. E atestam que a norma não prevê mecanismos precisos para a apuração do índice de reajuste, o que prejudicaria o equilíbrio orçamentário dos entes federados.

Mas, de acordo com a manifestação dos advogados da AGU, o artigo 5° da norma atacada apenas assegura a atualização do referido piso nacional, a partir de 2009, de acordo com o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno. Esse valor é referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, cujo índice é calculado nos moldes previstos pela Lei n° 11.494/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Secretaria-Geral ressalta, ainda, que o dispositivo em análise restringe-se a estabelecer o procedimento para a atualização do respectivo piso salarial, que servirá de parâmetro à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a estipulação do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica.

Além disso, segundo os advogados, as regras estabelecidas na lei federal dirigem-se ao piso salarial nacional em análise e não, especificamente, à remuneração dos profissionais do magistério público a ser definida em lei por cada unidade federada. Desse modo, conclui a manifestação pedindo que o STF reconheça a legalidade da norma com a Constituição.

   Escrito por  Marilia Costa e Silva

A EXPRESSÃO LITERÁRIA DO CIRO JOSÉ TAVARES - BRASILIA/DF

                                        ALÉM DA PONTA DO GIZ Parte II

              

O incidente com José Ponciano naquela ensolarada manhã de sábado foi o lúgubre aviso das Parcas, a sentença anunciada. O segundo filho da rendeira Constança é um daqueles tipos inesquecíveis. Músculos proeminentes espalhados pelo corpo que misturava a cor do bronze envelhecido ao cinza escuro de sua estirpe cafuza.  A cabeça grande e redonda guardava lábios grossos, olhos afundados, orelhas de abano, nariz achatado de aletas distendidas e cabelos encarapinhados. Nas minhas leituras, guardadas as proporções, pude reencontrá-lo no Quasímodo do Victor Hugo e no Pajeú, de Os Sertões de Euclides da Cunha. Não obstante era todo infantil ajudando-me a empinar corujas, ensinando-me a escorregar duna abaixo sentado num talo de coqueiro que chamavam de “calabote”. Eu gostava dele pela sua atenção e cuidados comigo.

Antonio Louro e meu pai assistiam de longe praieiros e pescadores puxando o tremalho para a praia e Ponciano no meio deles. De repente, como se tivessem recebido uma ordem, todos suspenderam a tarefa, porque Ponciano dera um grito esquisito e tombara tremendo como se estivesse levando um choque elétrico de grande magnitude. O médico fez o diagnóstico de imediato e ligeiro foi para dentro da cena do acontecimento. Fez com que os companheiros o afastassem da água, mandou que segurassem seus membros superiores e inferiores e gentilmente colocou sua camisa sob a cabeça sustentando-a até final da convulsão. Quando parou de tremer, abriu os olhos espantados, emitindo compassados grunhidos e no rosto molhado de suor lembrava o florescer do sorriso amarelo dos Karamazov.

Meu pai fez-lhe severas advertências prometendo que traria de Natal a medicação que poderia aliviá-lo de quadro semelhante se tomado com regularidade, ao lado de providências complementares. Acompanhado do irmão, Lourival, Ponciano deixou a palhoça de Antonio louro cabisbaixo como se levasse nos ombros um oceano de tristezas. Constança foi à nossa casa

 agradecer e saber do médico a realidade .Até iniciar o tratamento estava proibido de banhos de mar e pescarias. Para um  homem acostumado às atividades ligadas ao mar, aquilo era um duríssima recomendação Depois do jantar ficávamos no alpendre repassando o dia e eram constantes e muitas as visitas. O médico provocava e  gostava de ouvir aquelas conversas sem futuro. Deitado na rede e o pessoal, ao redor, sentado no cimento ou tamboretes. Paulo de Janoca.com seu papo furado contou que pelos lados de Santa Rita, durante a madrugada os moradores estavam ouvindo barulhos estranhos e o próprio Paulo espalhou que se tratava de uma alma. O certo é que a história ganhou fôlego e havia até quem afirmasse ter ouvido os tais barulhos seguidos de sibilantes rajadas de vento. Uma noite Geraldo da Cruz, filho de João da Cruz disse que ia esperar a alma. Noite alta saiu para Santa Rita escondendo-se entre galhos de cajueiro e viu um vulto deslocando-se no meio dos coqueiros. Esperou até ouvir o barulho, uma, duas, três vezes. Deixou a toca e foi direto abordar a assombração e qual não foi sua surpresa ao deparar-se com José Ponciano a quem interrogou e recebeu explicações. Estivera tirando cocos pra dar de presente ao Dr. Tavares por tudo quanto ele fizera com ele até aquele momento. Tinha que ser daquele modo porque ele não sabia de quem era o terreno e os coqueiros Descoberto mistério inventado por Paulo de Janoca, Dona Juraci pediu a Ponciano que suspendesse as entregas para não comprometer seu marido.

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fonte: por e-mail

CONVITE

A VOZ POÉTICA DE EDUARDO GOSSON - NATAL/RN

ADORMECEU PARA SONHAR 

 Para a poetisa Lucia Helena

 Sim, é verdade. Fausto, meu filho,

 Adormeceu para continuar 

 Sonhando 

 Porque a vida aqui não basta:

 Obrigações, 

 Rituais

 Grandes interrogações: "-donde eu vim,"

 “Por que estou aqui?”

 “-Para onde vou?” 

 E a morte a nos acompanhar

Por não agüentar a barbárie 

 Meu doce menino 

 Resolveu 

 ADORMECER PARA SONHAR!

 *Eduardo Gosson é presidente da UBE/RN

A EXPRESSÃO LITERÁRIA DE PÚBLIO JOSÉ - NATAL/RN

QUEM ESTÁ COMENDO ALFARROBAS?

                                                            

contato com o autor:

(publiojose@gmail.com)

                          Na parábola do filho pródigo, contada na Bíblia, (Lucas, capítulo 15, versículo 11 em diante) de conteúdo bastante conhecido, fica esboçado o desejo muito forte, da parte de um dos principais personagens da história, em conquistar muito cedo a liberdade. Trata-se de um dos filhos de um próspero fazendeiro que não estava aceitando a realidade simples, bucólica, singela até, que vivia no campo. Ele queria rebuliço. Queria viver novas emoções, experimentar o que se passava no horizonte distante da cidade. As notícias chegavam até ele com cores fortes, dando conta do charme, do frisson, dos prazeres que a urbe oferecia. Assim, essas informações começaram a atiçar sua curiosidade. E o desejo de colocar a mão noutro estilo de vida se instalou, definitivamente, em seu íntimo. Só uma coisa ele não sabia: o preço que teria de pagar pela liberdade precocemente conquistada.

                        Os problemas começaram na divisão do patrimônio. O pai do rapaz não estava preparado para fazer a partilha da riqueza. Mas, para atender à vontade do filho, aceitou vender parte dos bens da família para antecipar a cota que cabia ao herdeiro tão ansioso. O desfecho da história todos conhecem: o moço pegou o dinheiro da herança e partiu para a cidade, onde torrou a fortuna inteira. Arruinado, teve que trabalhar. E, como não tinha nenhuma qualificação profissional, contentou-se com o primeiro emprego oferecido. Nesse momento o preconceito começou a falar mais alto e a sua condição de falido fez surgir a face cruel da frieza e da insensibilidade humanas. O rapaz, antes tão cheio de amigos e de garbosos companheiros da alta sociedade, fora contratado para tratar de porcos. Assim, de repente, viu-se rodeado apenas pela solidão do curral dos porcos e pelo fedor sempre presente dos animais.     

                        Além do mais, cuidar de porcos era uma atividade desprezível. Segundo a tradição, eram animais impuros. Mais degradante ainda, e inteiramente impensável, era dividir com eles a comida, o que terminou acontecendo em razão da sua penúria financeira. Os porcos eram alimentados com alfarrobas, fruto, em forma de vagem, da alfarrobeira, árvore comum na Palestina. E as pessoas sem recursos, em caso de extrema necessidade, também recorriam a ela para fugir da fome. O moço chegara, assim, ao fundo do poço. E a ansiedade da juventude, enfim, cobrara seu preço. Agora, o que fazer? Como sair de posição tão humilhante? O filho decidiu, então, voltar ao pai. O consumo da alfarroba, na história do filho pródigo, representa o estágio mais dramático na luta de um homem pela sobrevivência, semelhantemente aos que ainda hoje, praticando uma rotina degradante, recorrem à lata do lixo.

                        Estes o fazem tão somente para continuar a ruminar sua miséria e indigência. Já o rapaz encontrou na alfarroba o desfecho doloroso pela busca ansiosa, insana até, pela liberdade, sem dispor ainda de uma estrutura psicológica condizente para tanto. Na Bíblia, há um livro de uma sabedoria imensa, o Eclesiastes, que diz em seu capítulo 3, versículo 1: “Tudo tem seu tempo determinado”. Antecipar o tempo pode acarretar prejuízos incalculáveis, além de dar início, precocemente, ao consumo de porções indigestas da vida. Portanto, retornar ao pai foi, antes de tudo, um gesto de maturidade. Uma prova de sensatez. Já o fazendeiro, no episódio, representa a figura do próprio Deus. Que se coloca sempre de coração aberto para receber – e perdoar – o filho que retorna ao lar paterno. Mesmo que este tenha decidido, por conta própria, antecipar seu tempo, causando ao pai, com isso, incontáveis prejuízos.

fonte:por e-mail