DEFESA URGENTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 562/2012 QUE AUMENTA RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.

Palestrantes defendem relevância e urgente da MP que aumenta recursos para a educação no campo
A importância da Medida Provisória 562/2012 foi defendida pelos quatro palestrantes convidados para a audiência pública realizada nesta terça-feira (10) pela Comissão Mista Especial criada para emitir parecer sobre a matéria. Deputados e senadores analisam se a MP atende aos pressupostos constitucionais de admissibilidade (relevância e urgência).
O ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes, defendeu a proposta por destinar mais recursos públicos para a educação no campo. Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) vem tentando estreitar e fortalecer ações e programas educacionais na área rural.
- Mas ainda temos um caminho muito longo a ser traçado – disse, ao reconhecer que o país ainda tem uma dívida em relação ao fortalecimento da educação no campo.
José Henrique, que é secretário executivo do Ministério da Educação, disse que a MP vai promover o aumento dos recursos do Fundeb para a educação no campo. Ele informou que o dinheiro será investido em programas como o Mais Educação, Brasil Alfabetizado, Caminhos da Escola e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Também estão na previsão do Ministério as seguintes ações: construção de novas escolas; compra e distribuição de livros didáticos; melhoria da infraestrutura de escolas (como saneamento e pequenas reformas); apoio à educação de jovens e adultos e investimentos em polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Para o ministro interino, a MP sinaliza um “compromisso mais real do apoio do ministério à educação do campo”. Disse ainda que o texto da matéria segue diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, elogiou a institucionalização do Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC promovida pela MP, por beneficiar as ações municipais e estaduais em educação. Segundo ela, a medida fortalece a formação continuada de professores, beneficia a oferta da educação em período integral no campo, como em assentamentos da reforma agrária, e aumenta a construção de quadras de esportes.
A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho, destacou que a MP beneficia não só a educação infantil mas também a de jovens e adultos, além da formação profissional continuada de professores.
- Essa MP é relevante e urgente para agilizar as demandas municipais de qualificação da educação – afirmou Márcia Adriana de Carvalho.
O membro titular da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec), Luiz Peixoto da Silva, classificou a MP 562 como um “momento marcante” no qual o governo federal passa a atender antigos pleitos de associações, entidades e população do campo.
Ele explicou que os Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas) já formaram mais de 51 mil jovens e estão presentes em 17 estado, oferecendo formação integral dos jovens e de suas famílias, conscientização cidadã e agroecológica, valorizando a agricultura familiar, a cultura, a produção sustentável e a autonomia das famílias.
Já o relator, deputado Padre João (PT-MG), reconheceu que o Brasil ainda está em dívida com a população do campo em relação à educação oferecida a essas pessoas. Ele destacou que a aprovação da MP vai fortalecer a educação de jovens e adultos no campo, diminuindo o número de pessoas não alfabetizadas.
A proposta de realização da audiência pública partiu do relator da matéria, deputado federal Padre João. Ele informou que seu relatório será entregue no dia 17 de abril, em reunião a partir das 14h30. Segundo ele, a MP poderia ser votada na comissão já no dia 19 deste mês. A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 5 de maio.
O presidente da Comissão Mista Especial da MP 562/2012 é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A vice-presidente é a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O relator-revisor é o senador José Pimentel (PT-CE). O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados.
A MP
A Medida Provisória 562/12 contém uma série de medidas que tratam da área de educação, principalmente a rural. O texto institucionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR); inclui os polos presenciais do sistema UAB na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e contempla com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instituições comunitárias que atuam na educação do campo.
A MP também destina recursos da União para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inclui, entre as atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a de subsidiar o MEC na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de professores.
O PAR, que existia desde 2007 como um plano de metas do MEC, tem por objetivo promover a melhoria da educação básica pública por meio de apoio técnico ou financeiro prestado em caráter suplementar e voluntário pela União às redes públicas de educação básica, observando as metas e as diretrizes fixadas pelo ministério. A União fica autorizada a transferir recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato.
A MP estabelece que o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) terá como base o número de estudantes atendidos nos estabelecimentos públicos de ensino, mesmo que as matrículas ainda não tenham sido computadas pelo Fundeb.
O motivo da mudança no cálculo é que pode haver um lapso temporal entre a matrícula do estudante e sua contabilização para destinação de recursos do Fundeb. A nova regra visa estimular o aumento do atendimento do público da Educação de Jovens e Adultos ao possibilitar o financiamento dessa modalidade de ensino a partir da efetivação da matrícula ou do início das aulas.
O texto do Executivo admite o repasse de recursos do Fundeb para instituições reconhecidas. Segundo a MP, também poderão receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) as escolas mantidas por entidades e os polos presenciais do sistema UAB. O MEC autorizou a criação de mais de 600 polos presenciais do sistema Universidade Aberta. A expectativa é que se chegue a 900 polos. O custo para o apoio está estimado em R$ 30 mil por polo/ano. Para 2012, o valor a ser repassado será de R$ 18 milhões, previsto no orçamento do FNDE.
A MP também inclui, entre as competências da Capes, a de subsidiar o MEC na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Capes poderá pagar bolsas e firmar convênios que beneficiem os profissionais do magistério da educação básica.
Exigência constitucional
A comissão mista é a primeira instalada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso cumprisse o rito de tramitação de medidas provisórias previsto na Constituição Federal. A obrigatoriedade da criação dessa comissão foi estabelecida pela Emenda Constitucional 32, de 2001.
Em 7 de março, o Supremo julgou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei 11.516/2007, derivada da MP 366/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A lei foi declarada inconstitucional, com determinação de prazo de dois anos para que o Congresso editasse nova lei para garantir a continuidade da autarquia. O STF apontou a ausência de análise prévia dos requisitos de admissibilidade pela comissão mista do Congresso.
No dia seguinte, no entanto, o STF mudou parcialmente a decisão, diante da perspectiva de que outras centenas de medidas provisórias fossem consideradas inconstitucionais, o que poderia gerar insegurança jurídica. Ao rever o julgamento anterior, o Supremo estabeleceu que somente as novas MPs têm de ser submetidas à comissão mista, como determina a Constituição, ficando preservadas aquelas já convertidas em lei e as que se encontrassem em tramitação.

FONTE: Da Redação, com informações da Agência Câmara

SINDICALISTA EXPLICA EM CARTA ABERTA POR QUE ESTÁ CANDIDATA A COORDENAÇÃO GERAL DO SINTE/RN

Prezados trabalhadores e trabalhadoras em educação,
Existem momentos em que devemos fazer uma avaliação sobre a forma de como conduzimos os rumos de nossa vida. É assim também sobre como desejamos lutar pelos nossos ideais. Os rumos da luta dos trabalhadores em educação há muito tempo não correspondem os interesses e expectativas de nossa categoria e, por conseguinte, ao grupo de militantes sindicais a que pertenço (Articulação Sindical).
A pesar de todas as críticas dos trabalhadores à direção do SINTE/RN, tentamos construir a unidade e assim, apresentamos propostas como forma de corrigir estes problemas. Entretanto, não foi possível estabelecer o consenso, em virtude de não concordarmos com a política discriminatória de veto ao meu nome e de nossos companheiros de militância.
Para atingir seus objetivos político/eleitorais, a direção do SINTE/RN persegue seus dirigentes sindicais, manipulam assembléias, distorcem fatos e assim, coloca os trabalhadores em educação uns contra os outros para atender as conveniências alheias a luta da coletividade da categoria.
Não podemos concordar com este descaso de forma passiva sob pena de conivência. Por acreditar no resgate da credibilidade sindical de forma transparente, ética, democrática, determinada e coerente, comunico o rompimento político da direção do SINTE/RN. Minha decisão é acompanhada por boa parte da militância do sindicato. Juntos poderemos fazer muito mais do que esta velha ordem estabelecida da qual a categoria não agüenta mais.
Todos me conhecem como uma guerreira incansável no movimento em defesa de nossa categoria ao longo da minha militância. Permaneço do lado dos trabalhadores como sempre estive em momentos distintos de luta. Debaixo de chuva e de sol estivemos unidos no grito e na raça reivindicando nossos direitos e avanços em nossas conquistas.
Unidos e fortalecidos continuaremos a participar ativamente nos rumos de nossa luta, desta vez na qualidade de candidata a Coordenadora Geral do SINTE/RN. Não estou sozinha neste projeto, somos muitos em todo o Estado e seremos mais se estivermos inteiramente ligados aos anseios e desejos da categoria.
Se você acha também que o SINTE/RN pode ser um Sindicato que corresponda os anseios dos trabalhadores da educação, junte-se a nós. Vamos somar a este movimento que ganhou o estado com nossas propostas, diálogo, articulação com os trabalhadores. Vamos juntos unidos até a vitória final nas eleições sindicais e, assim separar o joio do trigo.

Janeayre Souto
Diretora do SINTE/RN e da CUT/RN
Trabalhadora em Educação do RN

funcionária de Escola. 

DORINHA TIMÓTEO E BARROCA IN FOCO!

  Os artistas potiguares DORINHA TIMÓTEO E BARROCA, ícones da cultura norte rio-grandense, professores, poetas e pessoas maravilhosas, estarão fazendo show cultural no aniversário dos 70 anos da Escola Estadual Potiguaçu, localizada no bairro de Igapó - Zona Norte de Natal/RN.

O evento ainda contará com a participação especial do grupo contadores de HISTÓRIAS HUMANESCENTES. Os artistas apresentarão  recitação poética, canto e contação de história.

A dupla é maravilhosa, conheço de perto o show dos mesmos e, recomendo.

DATA: 27 de abril - (sexta feira) 

HORÁRIO: 8:00 h

                     17:00 h

 

A BARONESA DOS VERDES CANAVIAIS TEM LIVRO NO PRELO

JUVENAL ANTUNES: SUA VIDA, SUAS OBRAS, SEU GRANDE AMOR E SUA MORTE - LÚCIA HELENA PEREIRA.

LÚCIA HELENA PEREIRA

   ESCRITORA DO PAÍS DA INFÂNCIA EM CEARÁ-MIRIM, TEM NO PRELO, UM NOVO LIVRO SOBRE O TIO-AVÔ: JUVENAL ANTUNES DE OLIVEIRA. 

O LIVRO TEM O RECHEIO FANTÁSTICO DO HUMOR E DA BELA VERVE POÉTICA DO AUTOR DOS SEIS ELOGIOS, INCLUSIVE, O ELOGIO DA PREGUIÇA, QUE O "PRÍNCIPE DOS POETAS ACREANOS" - JUVENAL, CUMPRINDO BOA PARTE DO SEU DESTINO POÉTICO, COM BELEZA LITERÁRIA E SUA IRREVERÊNCIA, MUITAS VEZES DILATADA DA ALMA INQUIETA, PRODUZIU, AO LONGO DA SUA CURTA EXISTÊNCIA, A MAIS VIVA E REDIVIVA HISTÓRIA DE AMOR, CONTADA EM SONETOS E CARTAS. E A SOBRINHA-NETA VEM A PÚBLICO, DIVIDIR AS PERIPÉCIAS DO BOÊMIO E POETA, COM NOVOS SONETOS EXTRAÍDOS DOS MANUSCRITOS DEIXADOS PELA IRMÃ DO POETA, ESCRITORA MARIA MADALENA ANTUNES PEREIRA, A SINHÁ-MOÇA DO OITEIRO.

 O LIVRO ENCONTRA-SE AOS CUIDADOS DE UM DIAGRAMADOR DE EXCELENTE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA, EM BREVE, FIGURAR DO ACERVO DA LITERATURA POTIGUAR. 

ISAURA ROSADO MAIA - ESCRITORA DO RN - FARÁ A SÍNTESE BIOGRÁFICA DE LÚCIA HELENA, A QUEM ACOMPANHA DESDE QUE A MESMA LANÇOU A "BREVE COLETÂNEA DE JUVENAL ANTUNES - 1998". UMA BIOGRAFIA À GUISA DE APRESENTAÇÃO DA AUTORA NA ABERTURA DO LIVRO. 

O PREFÁCIO VEM DAS MÃOS DA NETA DA POETISA ANA LIMA - VIOLANTE PIMENTEL - (QUE ESCREVE COM A ALMA, OS OLHOS E O CORAÇÃO, ALÉM DA LÁGRIMA VERTENDO DOS SEUS OLHOS SENSÍVEIS).

 A APRESENTAÇÃO DO LIVRO TEM OS FILIGRANAS DO OURO LITERÁRIO DE ANNA MARIA CASCUDO BARRETO, FILHA DO IMORTAL LUÍS DA CÂMARA CASCUDO, QUE PRIVOU DA AMIZADE E ADMIRAÇÃO DO ENTÃO JOVEM - JUVENAL ANTUNES. E UM RIQUÍSSIMO DEPOIMENTO DO ESCRITOR E SENHOR DE ENGENHO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO. 

 VAMOS AGUARDAR O PRECIOSO LIVRO DE LÚCIA HELENA, AINDA ESTE ANO. 

***********************************************

 (Release de William Gomes - escritor capixaba radicado em Senford/EUA e um dos correspondentes de Lúcia Helena.)

ESCOLA PÚBLICA DO RN: SEMPRE MOSTRANDO QUE TEM TALENTO

Estudantes potiguares vão se apresentar em feira internacional

Por Assessoria da SEEC

O projeto de três estudantes potiguares foi selecionado para ser apresentado na I Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, que vai acontecer de 26 a 28 de abril, na cidade de Ambato. Eles são alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual 11 de Agosto, do município de Umarizal, e desenvolveram o seu próprio sistema de geração de energia eólica.

Orientados pelo professor José Everton Pinheiro, Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny participaram no último mês de março, da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento e seguem agora para o seu primeiro evento internacional, com o apoio da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, incentivar projetos científicos ainda na Educação Básica é uma das metas do atual governo. "E esse grupo de Umarizal, assim como outros estudantes potiguares que recentemente participaram da Feira Brasileira de Ciências da USP, em São Paulo, serve de exemplo para todos os alunos da rede pública. É uma prova de que é possível fazer diferente.", concluiu.

O grupo embarca para a cidade equatoriana neste domingo (23), com os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação. Antes disso, os estudantes e o orientador participam de um curso de preparação oferecido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, nesta sexta-feira, 22.

fonte: assessoria da Secretaria de Estado da Educação.

FÓRUM DE GESTÃO METROPOLITANA - SALÃO DE EVENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com o Núcleo RMNatal – INCT Observatório das Metrópoles (UFRN), realiza no dia 27 de abril de 2012 o Fórum sobre a Gestão Metropolitana na Assembléia Legislativa Estadual, evento destinado a debater e ampliar o conhecimento sobre os desafios do planejamento e da gestão das metrópoles, em especial da RMNatal. A Programação conta com a participação de acadêmicos, políticos, técnicos governamentais, alunos e professores, além de gestores públicos.

As inscrições estão sendo feitas no link http://www.al.rn.gov.br/forumgestaometropolitana/.

Contamos com a participação de todos.

Núcleo RMNatal – INCT Observatório das Metrópoles (UFRN)

PROGRAMAÇÃO (27 DE ABRIL DE 2012)

	8h às 9h - Credenciamento
	9h às 9h30 - Mesa de Abertura
	9h30 às 10h - Painel: A Região Metropolitana de Natal - UFRN - INCT Observatório das Matrópoles: Núcleo Natal
	10h00 às 10h40 - Política Nacional para as Metrópoles: Estatuto da Metrópole Palestrantes: Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Relações Institucionais Paula Lavanelli Losada - Sub Chefia de Assuntos Federativos, Secretaria de Relações Institucionais, Presidência da República
	10h40 às 11h30 - Debates
	11h30 às 12h30 - Boas práticas em Gestão Metropolitana - Experiência da Rede 10 (BH) Palestrante: Paulo Roberto Paixão Bretas - Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura do Município de Belo Horizonte
	12h10 às 12h50 - Debates
	13h00 - Encerramento fonte: encaminhada por e-mail/marcio

A POETISA E FILOSOFA ROSA REGIS ESTREIA NO PROGRAMA CAFÉ FILOSOFICO DA TV UNIVERSITÁRIA - VEJAM!

Estou fazendo o CAFÉ
FILOSÓFICO com cordel
E Filosofia juntos
Porque este é meu papel,
Mostrar a nossa cultura
Que viu quase a sepultura,
Ressurgir como um corcel.


O programa CAFÉ FILOSOFICO,irá ao ar no dia 18 de abril, uma quarta-feira às 19:30, e reprisará no dia 21/04, um sábado, às 15:00h. TV U - O CANAL DA UFRN.