Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos
professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado
da Educação do Rio Grande do Norte esclarece que:
1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de
comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias
diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h,
25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que
muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não
estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para
estado.
2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado
que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no
piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio
Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso
integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.
3. tantas peculiaridades dão margem para que os dados sejam utilizados
da maneira que melhor convier aos interessados, gerando injustiças,
divulgação de informações inverídicas e, por vezes, levianas. Portanto,
para uma real comparação, sugerimos a utilização de um método que trate
os vencimentos igualitariamente, no caso, o valor da hora atividade.
4. como os dados apresentados pela tabela publicada no site da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, não estão
atualizados (são de agosto de 2012) e foram repassados pelos sindicatos
regionais, sem o devido cuidado com a atualização da informação,
iniciamos uma pesquisa junto às secretarias estaduais de educação de
todo o país, buscando os valores reais, estado por estado.
5. como exemplo de estado que paga menos do que o Rio Grande do Norte,
podemos citar o Rio Grande do Sul. Os professores gaúchos, com nível
médio, recebem um piso de R$ 977,05, por 40 horas de jornada. Já os
professores graduados, recebem um piso de R$ 1.807,54, pelas 40 horas
semanais. De acordo com esses números, no Rio Grande do Sul, os
professores de nível médio recebem R$ 6,10 pela hora atividade e os
graduados, R$ 11,30.
6. no Rio Grande do Norte, onde a carga horária é de 30 horas semanais, o
valor do piso pago ao grupo remanescente de 700 professores com nível
médio é de R$ 1.175,27, enquanto o professor graduado, em início de
carreira, recebe R$ 1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao
professor potiguar de nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é
de R$ 13,7, valores bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul.
Essa é apenas uma das comparações que podemos fazer com outros estados
que pagam menos que o Rio Grande do Norte.
7.a Secretaria de Estado da Educação reforça que o reajuste acumulado de
76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%; 2013: 7,97%) concedido pelo atual
governo aos professores é o maior da história recente do Estado. Para
comprovar, basta que os professores comparem seus contracheques entre
setembro de 2011 e janeiro de 2013. Enfatiza, ainda, que não reajustou
apenas o valor do piso, mas aumentou na mesma proporção, os salários de
todos os professores, independente dos níveis e tempo de serviço.
8. ressaltamos, também, que nesse governo, os professores voltaram a
receber benefícios represados há mais de 10 anos, como pecuniárias,
quinquênios, aposentadorias, promoções verticais e horizontais, numa
política de valorização dos educadores que o Estado tem a intenção de
dar continuidade. Apesar dos avanços, a Secretaria de Estado da Educação
reconhece que ainda é preciso fazer mais, valorizar mais, para que o
professor sinta-se cada vez mais estimulado a contribuir para o
desenvolvimento da Educação, pois é na escola que as grandes mudanças
acontecem. As perspectivas são animadores.
Natal, 28 de março de 2013.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte
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