COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE APROVA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

Comissão aprova Plano Nacional de Educação com royalties do petróleo destinados ao setor

Programa estabelece aumento gradual de recursos para a área

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Plano Nacional de Educação (PNE). Contido no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, o Plano prevê aumento gradual de recursos para a área, correspondendo a 7% do PIB no quinto ano de vigência da norma e a 10% no décimo ano. Estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos. A proposição segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votada em Plenário.

Na CAE, o projeto recebeu 83 emendas, analisadas pelo relator José Pimentel (PT-CE), que se ateve principalmente a questões econômicas relacionadas à proposta. O senador decidiu, por exemplo, incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. José Pimentel quer vincular à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos de exploração celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado.

A proposta inicial do governo destinava 7% do PIB ao setor educacional, mas os deputados fixaram este índice como meta intermediária, a ser alcançada no quinto ano de vigência do PNE, e prevendo, ao fim do plano, o percentual de 10% do PIB. Na CAE, José Pimentel chegou a retirar a meta intermediária de 7% de seu relatório, mas voltou atrás, depois que entidades ligadas ao setor educacional protestaram.

Alfabetização

Outra mudança proposta pelo relator diz respeito à universalização da alfabetização de crianças. Inicialmente, o governo propôs a idade máxima de oito anos. Na Câmara dos Deputados, o critério foi mudado para até o fim do terceiro ano do ensino fundamental. Agora, José Pimentel propõe etapas: aos oito anos de idade e até o terceiro do ensino fundamental na primeira metade da vigência do plano; aos sete anos, no período compreendido entre o sexto e o nono anos de execução do plano; e ao fim dos seis anos de idade, no décimo ano de vigência do PNE.

Discussão

Durante a discussão do texto na CAE, nesta terça-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) classificou o PLC 103/2012 como o mais importante projeto em tramitação no Congresso Nacional. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez restrições à proposta, considerando-a “pouco ambiciosa”. Ele disse que, apesar das dúvidas e da necessidade de aperfeiçoamento, optou por não atrasar a tramitação, deixando para discutir outros pontos relevantes na Comissão de Educação.

Tramitação

O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas.

Metas

Entre as 20 metas do PNE, com mudanças de redação aprovadas pela CAE, estão universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

O programa tem como meta também universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada e promover a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano do programa; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O projeto trata ainda da implantação da educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas com foco no atendimento a pelo menos 25% dos alunos da educação básica. E trabalhar para melhorar as médias nacionais para o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Confira a íntegra do parecer aprovado pela CAE nesta terça-feira na página do Senado.

FONTE: Agência Senado

II SEMINÁRIO POTIGUAR DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

O Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove o II Seminário Potiguar de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento, que acontece nos dias 17 e 18 de junho no auditório da Reitoria, é realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) e o Instituto Íris.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), menu Extensão, no tópico Visualizar Cursos ou Eventos. São ofertadas 300 vagas para alunos e professores do curso de Ciências Contábeis e servidores técnico-administrativos das áreas de Contabilidade, Administração, Auditoria e SEOs.

Na programação constam palestras, mesas-redondas e painéis. O painel de abertura do evento é Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Análise das principais dificuldades e resumo das estratégias de convergência aos padrões internacionais, que acontece no dia 17 de junho, a partir das 15h30, no auditório da Reitoria da UFRN.

A proposta do evento é promover debates sobre as características e necessidades de adequação dos diferentes modelos de controle dos custos utilizados atualmente na Administração Pública, frente às mais modernas metodologias, padrões e sistemas de informação de custos para o setor público.

fonte: agecom por e-mail

UFRN, PROFESSORES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DISCUTE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - NATAL/RN

A discussão sobre a construção de um sistema nacional articulado de educação marcou a Conferência Intermunicipal de Educação – RN (COIME 2013) – Polo Natal, aberta na manhã desta sexta-feira, 24, no auditório do Hotel Pirâmide. A solenidade contou com a presença da reitora Ângela Paiva Cruz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da diretora do Centro de Educação (CE/UFRN), Márcia Gurgel, da deputada federal Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, além de professores e representantes dos diversos segmentos educacionais.

Com a discussão do tema “O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, o evento faz parte de uma série de conferências, que estarão sendo realizadas até o dia 26 de junho em todo Estado do Rio Grande do Norte e que subsidiarão a Conferência Estadual e, posteriormente, a Conferência Nacional de Educação.

Essas conferências são coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação, cuja coordenadora é a professora Márcia Gurgel, diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição responsável pela coordenação pedagógica e administrativa do evento.

Segundo Márcia Gurgel, o evento conta com uma participação, aproximada, de 4 mil pessoas em todo estado e os polos Natal/Mossoró/Pau dos Ferros são os que congregam um maior número de pessoas. Com essa conferência, afirmou, espera-se que os profissionais da educação sejam mobilizados para a criação do Fórum Municipal de Educação.

A diretora do CE/UFRN explicou que o Fórum Estadual de Educação do RN assumiu a responsabilidade de coordenar as 18 conferências municipais e a conferência estadual. Elas acontecem nos polos sediados nos municípios de Arês, Bom Jesus, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Santa Maria e São Miguel do Gostoso.

A reitora Ângela Paiva chamou a atenção para o significado da palavra “construção”, na qual deve haver um cuidado com cada tijolo e afirmou que, “na condição de atores desse processo transformador, estamos todos juntos, pois sem a participação desses atores, não haverá mudança”, disse referindo-se à participação de todos na melhoria da qualidade da educação brasileira.

Ângela Paiva também fez referência aos dois anos de gestão, a ser comemorado no próximo dia 28, colocando como marco da gestão a participação na política pública de educação. “Comemoramos nesses dois anos, também, o esforço que estamos fazendo pela educação básica”, disse, citando as especializações (mais de 10) e pesquisas nessa área.

A professora Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE/RN, disse na solenidade de abertura da Conferência que é importante ressaltar esse momento, “que é oriundo de uma luta histórica dos trabalhadores, uma oportunidade de interagir com as diferentes opiniões para construir algo que possa beneficiar o conjunto da sociedade brasileira”.

A deputada federal Fátima Bezerra, representando a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e o Fórum Nacional da Educação, falou da satisfação de participar de um evento, “que está preparando para um dos momentos mais importantes para a educação do País”. Ela afirmou que no ano de 2013 tem duas agendas importantes: a primeira é o PNE (Plano Nacional de Educação), e a segunda é o financiamento da educação.

A segunda Conferência Intermunicipal de Educação do Polo Natal acontece no próximo dia 21 de junho.

 fonte: agecom

A VERGONHA - TEXTO DE PAULO GHIRALDELLI JR - RIO DE JANEIRO/RJ

• A vergonha

  
  “Sou envergonhado e tímido” – há muita gente que se define desse modo. Assim, alguns passam uma vida toda perdendo oportunidades e se saindo mal em tudo. Qualquer tarefa em que precisam se colocar à dianteira, ganhando certa visibilidade, é exatamente o momento em que recuam e colocam tudo a perder. Não mudam, justamente porque para mudar teriam de tomar uma iniciativa, o que implicaria em alguma exposição insuportável. Há quem seja tão envergonhado de tudo que nem mesmo a iniciativa para tentar deixar a vergonha de lado é possível de ser tomada. O que fazer com isso?
  
  O erro do envergonhado que não consegue deixar de ser envergonhado é que ele acredita que sua condição é natural e eterna. Como a vergonha se manifesta com reações fisiológicas (o rubor e até mesmo um desarranjo intestinal passando pelo vômito), ele se convence que tudo está tão entranhado no seu corpo que sua alma jamais poderá se libertar. Seu corpo o avisa de que ele está em uma prisão. Vê-se em um calabouço. Isso é tão forte que às vezes ele cede a Platão e imagina que é o corpo prendendo a alma, e às vezes ele pensa como Foucault e tem certeza que é a alma acorrentando o corpo. A saída dessa situação não é fácil, mas que há saída, nós sabemos que há. Muitos envergonhados ficaram sem-vergonhas, sem que tal mudança os tenha comprometido com uma vida imoral.
  
  A chave para escapar da vergonha monstruosa está aqui: deve-se começar por identificar o que é que causa vergonha e o que é que, na vida em geral, não deve causar vergonha. Há sim aquilo que tem mesmo de causar vergonha. Mas há aquilo que se causa vergonha, nada indica senão que algo está errado – não deveria provocar vergonha. A literatura filosófica conta um episódio envolvendo Sócrates e o jovem general Alcibíades que ensina muito sobre isso tudo.
  
  Sócrates estava em um banquete na casa de um poeta. Era um banquete seleto, para amigos. Comemoravam a vitória desse poeta em mais um festival, entre os vários que já havia participado. Durante toda a noite beberam e comeram enquanto se dedicaram a falar do amor. Cada um deles fez uma exposição sobre o amor, ou seja, Eros. Sócrates foi o último a falar. Quando terminou sua fala e iria receber os aplausos, todos escutaram um barulho no portão. Nem bem os servos da casa puderam abrir o portão e entrou o belo general Alcebíades, completamente bêbado e com uma guirlanda na cabeça. Chegou entre os presentes e foi colocando a guirlanda em um e outro, ao modo que todo bêbado chato faz em festa. Os convivas não tiveram outro modo de lidar com ele senão convidando-o a participar do ritual ali posto: que também Alcibíades falasse sobre o amor, sobre Eros. A palavra foi passada para o jovem general que, então, surpreendeu a todos ao falar não propriamente do amor e, sim, do amor dele por Sócrates.
  
  Alcibíades contou nesse episódio como que Sócrates era grandioso em tudo que fazia. Mencionou o episódio em que o filósofo o havia resgatado no campo de batalha, enfrentando vários inimigos para abrir caminho de maneira a carregá-lo ferido para as trincheiras amigas. Lembrou que Sócrates ao voltar da campanha militar negou ter feito o que fez, negou ter sido herói e mentiu dizendo que Alcibíades é que havia se saído bem na guerra, deixando os louros recair sobre o jovem. Contou também como Sócrates havia ficado sozinho com ele, em uma noite em sua casa, onde tudo havia sido adrede preparado para que o filósofo fosse seduzido sexualmente, e que este ali permaneceu sem ceder aos seus encantos e suas investidas – uma resistência que nenhum outro havia levado adiante. Nessa preleção toda, Alcibíades lançou uma estranha comparação. Viu Sócrates como um sátiro, mais propriamente como Marsyas. Alcibíades não se aprofundou na comparação, mas para bom entendedor meia palavra basta. A história de Marsyas é significativa.
  
  O sátiro Marsyas era aquele da lenda sobre a flauta da deusa Atena. Essa deusa havia achado uma flauta e encantou-se em tocá-la. Mas isso durou pouco, porque um dia, tocando a flauta, olhou para as águas de um lago e ficou horrorizada com a imagem de seu rosto lá refletido. O esforço para tocar a flauta fazia suas bochechas incharem e seu rosto perdia as expressões de serenidade que ela tanto amava em si mesma, e que lhe conferiam beleza – justamente a beleza apolínea, das esculturas, sinônimo da beleza em si na cultura grega. Envergonhada e enraivecida lançou a flauta longe, nunca mais se envolvendo com instrumentos de sopro. Alcibíades conhecia bem essa história, e ele costumava aplicá-la a si mesmo. Dizia não ter aprendido nenhum instrumento de sopro porque estes lhe deformavam o rosto, tirando-lhe a beleza que tanto o distinguia em Atenas. Aliás, dizia também que um povo que tem flautistas e coisas do gênero entre homens livres e não somente entre servos, era um povo brutalizado, incapaz de se elevar por meio do diálogo, usando então a boca para se enclausurar em uma situação que impedia a conversação. Marsyas foi o sátiro que achou a flauta de Atena e se transformou em exímio tocador, sempre com as bochechas inchadas. Um sátiro é suficientemente feio para não dar a mínima ao se tornar mais feio, muito menos se isso é por causa de uma flauta. Alcibíades tinha vergonha de si ao tocar a flauta e lembrava bem da vergonha que sentia quando vislumbrava a figura de Marsyas.
  
  O interessante é que no banquete, Alcibíades termina sua preleção dizendo que a única pessoa capaz de provocá-lo, fazendo-o sentir vergonha, era Sócrates. O filósofo assim fazia sem precisar falar nada, só pela sua presença. Por isso mesmo, não se há de estar errado quem entende bem a comparação que Alcibíades fez, entre a figura feia de Sócrates e Marsyas, não pela aparência somente, mas principalmente por ambos serem porta vozes da vergonha que se manifestava nele próprio, Alcibíades. Mas por que Alcibíades tinha vergonha? Ora, porque Sócrates apostou nele como filósofo, como quem poderia ser um político, um líder militar, mas com a sabedoria de um filósofo. Alcibíades sabia ter ficado aquém disso. Mas sabia, também, que isso não o diminuía diante de outros. Ele era a grande figura de Atenas em vários sentidos. Diante de Sócrates, no entanto, a quem ele amava, havia a vergonha de não ter podido se completar como um político mais sábio, que era o que o filósofo queria que ele fosse.
  
  A frase principal dessa história é essa última: “que o filósofo queria que ele fosse”. Aí está a causa da vergonha de Alcibíades e a única que realmente produz a vergonha: sermos descobertos como não sendo aquilo que até então parecíamos a todos os nossos admiradores, os que, por conta de uma promessa, nos viam como esperança no futuro próximo.
  
  Como alguém pode ter vergonha se antes não despertou nenhuma expectativa ou fez qualquer promessa? Não pode. O envergonhado que mostra seu rubor diante daqueles a quem não foi prometido nada, é um falso envergonhado. Pode se conscientizar disso e jogar a vergonha fora. Nunca prometi a ninguém que iria ser campeão olímpico em natação, muito menos a mim mesmo, por isso mesmo quando entro na piscina é para nadar como sei, para me divertir, não para apresentar uma performance. Não posso ter vergonha do modo como estou nadando porque não posso ter vergonha dos que estão me olhando. Eles esperavam quem? Um super-herói? Azar deles! Não veio.
  
  Uma boa parte de nossa vergonha desapareceria se pudéssemos entender Alcibíades. Nada e ninguém, exceto Sócrates, faziam-lhe sentir vergonha. Nisso, Alcibíades se revelou completamente normal, saudável.
  
  Os pais deveriam entender isso e ter bom senso ao cobrar dos filhos determinadas coisas. Há o que cobrar quando alguma coisa foi estabelecida de comum acordo. Alcibíades e Sócrates tinham se tornado amante e amado em uma relação filosófica de pederastia. Alcibíades abandonou o cultivo de si mesmo e não cumpriu o que a relação exigia. Havia razão de ter vergonha, mas, assim mesmo, só em relação a Sócrates e a mais ninguém. E assim ele viveu. Mas há entre nós os que têm vergonha do que foi prometido e não cumprido em relação a tudo e todos. Essas pessoas sofrem. Ampliam a vergonha para além do que poderiam e deveriam. Uma pessoa assim acha-se devedora de dívidas que não contraiu ou que outros contraíram em seu nome, sem sua autorização. Quer pagar o que não deve e, no entanto, não pode. Sente vergonha. Perde a noção de onde vem a vergonha. Torna-se patologicamente um envergonhado.
  
  Nas relações com nossos pais e outros que são adultos, fazemos promessas ou deixamos que as pessoas acreditem em nós. Afinal, algumas delas resolvem elas mesmas fazer promessas por nós. Não nos avisam! Os pais decidem que seus filhos deverão agir assim e assado, sem avisá-los, e quando eles não cumprem, querem que eles passem a se cobrar e se envergonhar. A vergonha nesse caso não ajuda, pois o que podem conseguir é que os filhos sintam vergonha de tudo, menos do que deveriam sentir.
  
  Quem quer ficar sem vergonha tem de começar cedo o exercício de auto-exame, para saber no que pode prometer suas forças e comprometer seus esforços. A vergonha correta é pontual, não pode ser genérica e geral. A vergonha genérica e geral, como aquela que Adão e Eva sentiram em relação a Deus, segundo o conto moral bíblico, não faz sentido em nosso mundo. Fazia sentido para eles, o casal, uma vez que só tinham uma lei a obedecer, só tinham uma promessa a cumprir e falharam. Quando o envergonhado dá o tamanho exato da sua vergonha para si mesmo, começa a se libertar da vergonha avassaladora.
  
  © 2013 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ 

   

  veja mais nos links abaixo nos blogs do autor

  http://ghiraldelli.pro.br/ e http://filosofia.pro.br/

AS CRÔNICAS DA FAMILIA GOSSON - LANÇAMENTO

                                                                                       EDUARDO GOSSON

                                                                                    

CRÔNICAS DA FAMILIA GOSSON,   este livro que será publicado em  28 de Maio 2013 às 18h, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras é de autoria do poeta e escritor Eduardo Gosson, presidente da União Brasileira de Escritores – UBE/RN,  vol. 04 da Coleção  Bartolomeu  Correia de Melo (prosa) do selo editorial Nave da Palavra, o autor conta, em forma de comoventes crônicas, a história da sua família (Gosson) desde a vinda dos avós para o Brasil  no ano de 1925 (imigrantes libaneses),passando pelos pais, tios, filhos e netos de forma leve.

Segundo a poeta e crítica literária Valdenides  Dias, da Universidade Federal do RN – Campus de Currais Novos:

 “A suavidade com que você ata o fio da vida ao da morte me emociona. Mesmo poeticamente falando, dói. Tanto.”. 

Avalizam a presente obra o escritor português Carlos Morais dos Santos que assina o Prefácio, Walter Cid faz a Apresentação e a escritora Anna Maria Cascudo as Orelhas. Para a  filha de Cascudo:

 “Finalmente hoje participo já como escritora e acadêmica da União Brasileira de Escritores na sua diretoria. Encontro Eduardo Gosson, poeta e escritor, um batalhador cultural. Vejo-o como  a síntese da família, naquilo que eles possuem de mais sólido. Seu sobrenome significa “árvore frondosa” em árabe. Ele é o somatório das virtudes adquiridas em terras brasileiras. Tem a simplicidade dos múltiplos, o brilhantismo dos modestos. Um líder, descobridor e incentivador de talentos. Incapaz de um sentimento menor. Pai  amantíssimo. Avô fascinado. Excelente marido.  Amigo como poucos.

Surgiu na vida como um sol que não admite sombras  nem se deixa tolher pelas tempestades. Vive buscando a luz do paraíso da igualdade. Seu corpo frágil disfarça o gigante de esperanças. Pássaro que voa feliz apesar das correntes de ar contrárias. Acredita, como Esopo  (século VI a.C.” ) que “a união faz a força”. Seu comunismo resulta no amor ao próximo. Sem buscar recompensas. Sua meta é erguer pontes quando só existiam paredes.”

SERVIÇO:

Lançamento do livro Crônicas da família Gosson

Data: 28.05.2013 (terça-feira)

Hora: 18h

Local: ANL – rua Mipibu, 443 – Petrópolis

R$ 20,00

 

Eduardo Gosson

Presidente da UBE/RN

A NOITE DE GALA DA PINACOTECA DO RIO GRANDE DO NORTE!

UMA NOITE DE GALA NA PINACOTECA

Por Franklin Jorge*
A Pinacoteca do Estado inaugurou ontem a noite, simultaneamente, mostras de quatro artistas que investigam a fotografia e se afirmam como expoentes nesse âmbito. Porém, ressalte-se, aqui, a renovação do público que passeou por seus salões e extasiou-se com obras que dão à fotografia o status de arte contemporânea.

Um público de todas as idades, mas visivelmente amante da arte e apreciador da cultura popular, como quisemos implantar na Pinacoteca do Estado num esforço de acolhimento da arte popular urbana que se faz presente, nos dias de hoje, em toda a parte. Um público visivelmente renovado, como se verá nas fotografias tiradas durante o evento que ocupou a maior das salas do térreo e quatro salas no segundo piso do Palácio Potengi, onde, como sabem todos, está instalada a Pinacoteca do Estado – endereço que deve constar na agenda das pessoas bem informadas. Um público que sabia o que estava vendo e falava da fotografia como uma arte apaixonante em uma sociedade da imagem e do ruído.

O brilho dessa noite que pôs em evidencia a arte de Paula Geórgia Fernandes, primeira dos nove artistas premiados este ano nos editais de ocupação da Pinacoteca. São obras inspiradas na paisagem a um tempo surpreendente e desolada dos sertões seridoenses capturados, esses sertões forjados no âmago do silencio pelo talento e acuidade visual de uma artista séria e exigente.

Emocionante lembrar-me que ainda a pouco, em outubro para ser preciso, o grande mestre da gravura Rossini Quintas Perez - nosso conterrâneo de Macaíba atualmente dedicado à fotografar o mundo com um olhar etnográfico -, ao visitar a Pinacoteca, admirava-se que não tivéssemos ainda um departamento de fotografia entre as coisas necessárias ao serviço rotineiro de uma instituição do gênero.

Creio que todos os que estiveram ontem à noite na Pinacoteca do Estado sentiram claramente que participavam de um momento histórico, que ficamos a dever à colaboração de uma plêiade de artistas prestigiado s por seu talento e contribuição às artes, em sua grande noite, por um público de sangue novo

 

Fra nklin Jorge - Jornalista e Coordenador da Pinacoteca

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