terça-feira, 30 de março de 2010

REPRESENTANTES DO RN NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CONAE - BRASILIA/DF


COORDENADOR GERAL DO SINTE/RN JOSÉ TEIXEIRA


DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MINEIRO - ZÉ TEIXEIRA



DIRETORA DA CUT/SINTE-RN JANEAYRE SOUTO
fotos:www.janeayresouto.blogspot.com

JANEAYRE SOUTO - SINDICALISTA DO RN AGORA TAMBÉM BLOGUEIRA

NÃO POSSO DEIXAR DE SEGUIR O BLOG DA COMPANHEIRA JANE. OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ESTÃO DE PARABÉNS, GANHAMOS UM ESPAÇO EM QUE COM CERTEZA IREMOS FICAR INFORMADOS E MUITO BEM INFORMADOS , SOBRE O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO. JANE, PARABÉNS, JÁ ESTOU PASSANDO ADIANTE SUA INFORMAÇÃO SOBRE A CONAE. MAIORES DETALHES: www.janeayresouto.blogspot.com - NÃO DEIXEM DE ACESSAR.
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PNE (2011 – 2020) – diálogos e perspectivasFoi lançado nesta, segunda – feira (29), o livro Sistema Nacional de Educação e o PNE (2011 – 2020). Esse trabalho foi coordenado pela professora Magna França, Coordenadora do Projeto – COIME – RN, em nível da UFRN.A coletânea representa um importante esforço coletivo de produção acadêmica de vinte e dois professores pesquisadores, disseminada com a comunidade potiguar, por meio de conferências. É uma obra que apresenta discussões atualizadas.No seu conjunto, os artigos do livro contribuem para uma reflexão critica sobre o Sistema Nacional de Educação e o atual PNE (2001 -2010), bem como tecem sugestões para o Plano Nacional de Educação (2011 – 2020), contemplando temas abordados nas Conferencias Intermunicipais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.As referidas conferências aconteceram de julho a setembro de 2009, em um trabalho corroborativo entre a UFRN e a comissão da Conferencia Estadual de Educação (COEED/RN) com o apoio financeiro do MEC.Integraram essas conferências representantes de 167 municípios, no total de 2.725 pessoas, de diferentes segmentos sociais, especialmente, estudantes, professores, gestores, pais entidades sindicais, movimentos sociais, conselhos de educação e outros.EDUCAÇÃO E FEDERALISMO NO BRASIL: Combater as desigualdades, garantir a diversidadeEsse foi o livro lançado pela UNESCO, na noite desta terça-feira (29), na CONAE. O livro Educação e Federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade. Nesse livro a UNESCO trata da questão federativa no Brasil e seus impactos na oferta educacional leva-nos necessariamente a investigar aspectos da governança da educação brasileira de qualidade para todos no país.


COLÓQUIO
GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃONo colóquio sobre a Gestão Democrática, Denilson Bento da Costa, secretário-geral da CNTE, destacou a importância do trabalho realizado em parceria entre a escola e a sociedade civil.Denilson, apresentou ainda as propostas da CNTE sobre a concepção de Gestão Democrática:1 - A CONAE deve ficar responsável pela definição de diretrizes e prioridades que atendam à execução das políticas estruturantes do Sistema Nacional de Educação – SNE (financiamento, gestão, valorização profissional e avaliação institucional), com vistas a alcançar os objetivos e metas dos planos nacionais de educação;2 - O Fórum Nacional de Educação deve cumprir função consultiva, de articulação, organização, acompanhamento da política educacional e de coordenação da CONAE;3 - As competências da União estão definidas nos artigos 8º e 9º da LDB, devendo, no entanto, o § 1º do art. 9º da Lei prever a autonomia administrativa e financeira do Conselho Nacional de Educação, a fim de torná-lo órgão normativo tanto do sistema federal quanto do SNE – à luz das deliberações da CONAE;4 - Os artigos 10 e 11 da LDB devem prever a participação democrática de todos os atores educacionais, eleitos por seus pares, nos conselhos de educação estaduais e municipais, os quais devem manter funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas de seus respectivos sistemas;5 - Em nível escolar, o artigo 14 da LDB deve sofrer alteração mediante aprovação de Proposta de Emenda Constitucional que vise assegurar eleição direta para direção escolar e para os conselhos escolares. Contudo, a gestão democrática das escolas não deve se limitar às eleições de dirigentes, mas também abranger a realização de conferências; a livre organização sindical, estudantil e da comunidade; o planejamento coletivo; a avaliação e o controle social.
2° DIA DA CONAE
CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO.Sobre a coordenação de Francisco das Chagas Fernandes, Secretario Adjunto do MEC, realizou-se a mesa "Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". Essa mesa teve como expositores: Demerval Saviani, Carlos Augusto Abicalil e Regina Vinhaes Gracindo.Para Carlos Augusto Abicalil - Dep Fed do PT/MT:De acordo com o documento referência da CONAE, o Brasil ainda nao efetivou o seu Sistema Nacional de Educação, o que tem contribuído para as altas taxas de anafabetismo e a para a frágil escolarização formal de sua população (...). Vários foram os obstáculos que impediram (...), sobretudo aqueles que, reiteradamente, negaram um mesmo sistema público de educação de qualidade para todos os cidadãos, ao contrário do que aconteceu nos países que viabilizaram um sistema nacional próprio.Dermeval Saviani, lista para o debate principal da CONAE os principais obstáculos para a tarefa de construir o Sistema Nacional de Educação, dentre as quais o financiamento da educação pública ganha grande destaque. A atual política neste assunto tem como horizonte a complexa reforma tributária, a disputa dos recursos futuros oriundos da principal nova fonte de riqueza nacional (na camada pré-sal do mar territorial brasileiro), o fim da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os impostos federais vinculados a manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como a imunidade tributária constitucional para as instituições privadas sem fins lucrativos. A necessidade de alcançar outro patamar de investimento para recuperar o atraso educacional aponta obrigatoriamente para a ampliação progressiva, continuada e consistente de recursos públicos nos dois níveis da educação nacional. O CONED apontava 10% do produto interno bruto, por uma década. O PNE vingente apontava 7%, antes do veto presidencial, em 2001. De qualquer modo, ambas as previsões muito superior aos 4,7% atuais.a disputa dos recursos futuros oriundos da principal nova fonte de riqueza nacional (na camada pré-sal do mar territorial brasileiro), o fim da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os impostos federais vinculados a manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como a imunidade tributária constitucional para as instituições privadas sem fins lucrativos. A necessidade de alcançar outro patamar de investimento para recuperar o atraso educacional aponta obrigatoriamente para a ampliação progressiva, continuada e consistente de recursos públicos nos dois níveis da educação nacional. O CONED apontava 10% do produto interno bruto, por uma década. O PNE vingente apontava 7%, antes do veto presidencial, em 2001. De qualquer modo, ambas as previsões muito superior aos 4,7% atuais.Para Regina Vinhaes Gracindo - Professora Associada da UNB e Conselheira do Conselho Nacional de EducaçãoA centralidade do tema Sistema Nacional de Educação ocorre de forma reitirada nos debates nacionais, sempre que sao sinalizadas possiveis alteraçoes na legislaçao como expressao e sustentaçao de politicas publicas. Assim tem sido,por exemplo, nos importantes debates da Constituinte de 1987/1988; ao longo do percurso de tramitação da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, no Congresso Nacional, de 1988 a 1996; durante a elaboração e tramitação legislativa do Plano Nacional de Educação - PNE 2001 - 2011; e hoje, na Conferência Nacional de Educação - CONAE, sobretudo pela estreita relação que é sinalizada entre a Conferencia e o futuro Plano Nacional de Educação - PNE - 2011/2020, a ser constituído em Lei. Nessas ocasiões, papel de destaque tomam os movimentos sociais ao trazerem suas demandas que pontuam, dentre outras coisas, a urgência de encaminhamentos consistentes sobre o SNE. A diferença que destaco, é que agora, de forma pioneira, é o próprio Estado, por meio de seu atual governo, que convoca a sociedade a participar desse debate, para, certamente, colher subsídios e encaminhar politicamente as deliberações da CONAE, sob a forma de um PNE que atenda às demandas e aspirações dessa mesma sociedade.

segunda-feira, 29 de março de 2010

UNIVERSITÁRIA FM - A RÁDIO INTELECTUAL DO RN

O SUCESSO GARANTIDO, ESSA FM TEM!
TOCA DO BOM, DO MELHOR,
PARA O OUVINTE ESCUTAR.
NÃO PERDE PARA NINGUÉM...SEMPRE
UMA PROGRAMAÇÃO SAUDÁVEL,
A UNIVERSITÁRIA TEM. SABE ESSA É
A RÁDIO QUE ME CONVÉM.

sexta-feira, 26 de março de 2010

CONCURSOS DE FRASES PELOS 50 ANOS DE BRASILIA

No aniversário de 50 anos da nossa capital, convidamos a participar de uma grande homenagem. Visitando o site www.brasiliavaleouro.com.br, escrevendo uma frase sobre a magnificência de capital do Brasil.

Nota/Imprensa/site/Blog.

Concurso de frases pelos 50 anos da Capital do Brasil

No aniversário da capital do Brasil, brasileiros e estrangeiros têm a chance de enviar frases para homenagear as belezas de Brasília e declarar a sua grande história de amor pela capital do Brasil. As melhores frases farão parte do livro “Brasília Vale Ouro”, a ser editado por empresa privada, com apoio institucional da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).

Para participar do concurso “Brasília Vale Ouro”, o internauta deve acessar o hot site www.brasiliavaleouro.com.br e criar uma frase em homenagem à Brasília e clicar em enviar. Cncurso vai até 21 de abril de 2010.-- www.brasiliavaleouro.com.brParticipe!

quinta-feira, 25 de março de 2010

terça-feira, 23 de março de 2010

O PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO CEARÁ - REFLEXÃO DO COMPANHEIRO VALDECY ALVES


Segundo recente pesquisa feita pela FETAMCE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e informações de sindicalistas, no Ceará há vários Municípios, que pagam o piso inferior ao salário mínimo aos seus professores, para jornada de 100 horas mês, nível médio, cometendo duas violações:
VIOLAM O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, valor mínimo, que obrigatoriamente deve ser pago a qualquer trabalhador, inclusive questão já sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 16:
Súmula Vinculante 16: Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público.
Sendo um duplo absurdo além de violar o piso nacional,
ainda VIOLAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que garante salário mínimo, como mínimo a ser pago a um ser humano, para garantir o seu mínimo existencial. Quanto pagar um salário ilegal e de fome a um professor, que a Constituição elege como ferramenta essencial para implementação de política educacional de qualidade!
VIOLAM A LEI DO PISO NACIONAL, outro grande absurdo! Até porque há repasses específicos do FUNDEB, que garantem o pagamento do piso nacional. Para se ter idéia, um gari, na maioria dos municípios brasileiros, que para ser investido no cargo, exigem-se apenas como requisitos que pague em torno de R$ 20,00 para inscrição no concurso, ensino fundamental incompleto, ganha no mínimo:
Um salário mínimo (R$ 510,00) como piso, em torno de 40% de insalubridade (R$ 214,00), o que por si só, eleva sua remuneração a R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais).
O CONCLUSÃO NÃO É QUE O GARI GANHA MUITO, MAS QUE O PROFESSOR RECEBE UM PISO SALARIAL DE FOME E QUE DE NADA ADIANTOU TER-ESCOLHIDO O MAGISTÉRIO. Fato que muitas pesquisas constatam e denunciam.Recente matéria do Diário do Nordeste, de 24/01/2010, http://www.diáriodonordete.com.br/ demonstra que um flanelinha de rua, que guarda carros, em Fortaleza, com nível primário, ganha mais que um professor nos 10 Municípios adiante relacionados, leia fragmento da matéria:
Aos 15 anos de idade, Nelson já exercia a função de guardador de motos na Praça do Ferreira. Com uma formação primária, ele chega a receber, em média, um salário mínimo. Assim, sustenta toda a família, e nunca exerceu nenhuma outra atividade ao longo desses anos. "Quem diz o valor é o motociclista, que dá R$ 0,40, R$ 0,50... Às vezes, ele não tem, mas a gente cuida do mesmo jeito", explica Nelson, que contribui para a previdência pública e espera se aposentar daqui a cerca de oito ou nove anos.Em Fortaleza, um trabalhador na reciclagem do lixo, na sua maioria analfabeto revirando o lixo na rua, ganha em torno de R$ 20,00 por dia, o que num mês chega ao total de R$ 600,00.
Valor bem superior ao que é pago a muitos professores com nível superior por municípios cearenses.
MAIS UMA VEZ É BOM SALIENTAR QUE NÃO É O MENDIGO QUE GANHA MUITO, É O PROFESSOR QUE GANHA POUCO!
Eis alguns depoimentos de moradores de rua:
Depois de um dia inteiro revirando o lixo, o mecânico desempregado diz que consegue apurar no máximo R$ 20,00, que são usados quase que exclusivamente para comprar comida. ''Hoje mesmo, a gente não tinha nada pra comer em casa''. Ele diz que o aumento diário do número de catadores na cidade torna cada vez mais difícil a atividade. ''Já tem muita gente nas ruas catando lixo''.
O ex-servente Luís Carlos Farias, de 40 anos, também percorre o Centro após o fechamento do comércio. Há três anos na atividade, ele diz que esse é o melhor horário para conseguir o material que vai ser trocado no depósito no bairro onde mora, no Bonsucesso. Segundo o catador, o quilo de alumínio é comprado a R$ 3,00 e do cobre a R$ 6,00. O quilo do papel vale apenas R$ 0,08 e de plástico R$ 0,07. ''Dá pra tirar entre uns 15 reais a 20 reais, dependendo do dia''.A matéria completa: O Plano B da Reciclagem – Sobrevivência Feita de Latas – Vidro e Papel pode ser lida clicando em: http://www.reciclaveis.com.br/ .
Segundo pesquisa do governo federal, contida no site http://www.aids.gov.br/, levantando o perfil da prostituição do Brasil, entre as profissionais do sexo mais pobres, das que trabalham em rua, conclui-se que a renda mensal de uma prostituta gira em torno de R$ 1.200,00. Leia os seguintes fragmentos:
...principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas.
Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00.
Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.
Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando no entanto condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcóolicas, alimentação e vestuário.
Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem do Sul e do Sudeste, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00
O objetivo de tal comparação não é colocar o professor como um ser superior a flanelinhas, recicladores de lixo e prostitutas que trabalham na rua. Nem defender que os professores larguem o magistério para exercer outras atividades. Devem os excluídos serem protegidos, terem sua dignidade restabelecida, devem os professores serem valorizados e tratados conforme a lei determinada e pagos conforme os repasses milionários do FUNDEB a cada 10 dias depositados nas contas dos municípios, sem qualquer transparência, sem que prestem contas.O OBJETIVO DA PRESENTE MATÉRIA É DEMONSTRAR QUE AS PESSOAS MAIS SOFRIDAS DA SOCIEDADE, QUE MAIS LUTAM POR INCLUSÃO SOCIAL E DIGNIDADE, QUE EXERCEM FUNÇÕES TIDAS COMO MARGINAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES QUE NÃO EXIGEM FORMAÇÃO NENHUMA, QUE SÃO ALVOS DE PESQUISA E DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL, conseguem ter uma renda superior à renda de uma professora concursada para nível médio em grande parte dos municípios cearenses.Há recursos do FUNDEB para pagar um piso digno aos professores, há uma lei federal criando o piso e impondo sua correção anual, há princípios constitucionais tratando do piso salarial. MAS OS RECURSOS ESTÃO SENDO DESVIADOS, NÃO SÃO FISCALIZADOS, passando os professores a serem marginalizados, em pleno processo de exclusão, espoliados, explorados, desvalorizados. ESSES SÃO OS GOVERNANTES E SUA FORMA DE TRATAREM OS PROFESSORES DOS SEUS FILHOS, EM SEUS MUNICÍPÍOS. A realidade do restante do Brasil não é diferente da realidade no Estado do Ceará.Não é demais lembrar que recentemente foi apurado que o Ceará paga o quinto pior piso do Brasil, para nível médio, o equivalente a R$ 573,00 para 20 horas semanais. Os 10 piores Municípios pagam pisos entre os piores pisos do Brasil.Abaixo, tabela dos 10 Municípios do Ceará que pagam os pisos mais miseráveis, todos inferiores ao salário mínimo, sendo importante salientar que os que pagam razoavelmente, a maioria, gira em torno do salário mínimo, o que é um descalabro! ABAIXO OS MUNICÍPIOS QUE PAGAM OS PIORES PISOS AOS PROFESSORES CEARENSES, ATO DE EXPLORAÇÃO, ATO CRIMINOSO, ATO DE IMPROBIDADE DOS PIORES GOVERNANTES DA EDUCAÇÃO DESSE PAÍS.
Piso para jornada de 20 horas, nível médio,
Analise:1) Bela Cruz................................. R$ 465,002) Apuiarés.................................. R$ 475,003) Carnaubal............................... R$ 475,004) Crateús................................... R$ 475,005) Jijoca de Jericoacoara................. R$ 475,006) São Benedito............................. R$ 480,007) Aquiraz................................... R$ 482,908) Araripe................................... R$ 488,009) Ubajara.................................. R$ 490,0010) Cascavel................................ R$ 507,15
A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."(Nelson Mandela – Líder Político Africano)
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos."(Pitágoras – Filósofo Grego)“ O ser humano sem educação, não passa de uma besta com capacidade para reprodução!(Ralph Emerson – Pensador Americano)
REFLITA E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES! Qual o futuro de um Município, de um Estado, de uma Sociedade, que elege e reelege governantes assim, que tratam professores dessa forma? Caminhamos para o fim, para o caos, para toda forma de violência possível! Pois a educação foi abandonada! Voltaremos à bestialidade e à barbárie???
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