segunda-feira, 21 de novembro de 2011

O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

O artigo 5º e seu parágrafo único, da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, trazem a fórmula legal de reajuste do valor do piso, bem como a data inicial do reajuste:


Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

LOGO: o piso será reajustado ANUALMENTE, todo mês de JANEIRO de cada ano, A PARTIR DE 2009, conforme VARIAÇÃO DO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO.

O percentual de reajuste do valor aluno, nos termos do artigo 15 da Lei do FUNDEB, é publicado todo ano pelo MEC, ao qual não foi dado poder algum para está interpretando e desvirtuando o que é claro na Lei do piso. Seguindo a fórmula simples e clara na Lei do Piso, pode-se demonstrar qual deveria ser o piso, com a tabela abaixo. Têm-se as seguintes variações e os seguintes percentuais ano a ano do valor aluno:


a) Valor final do valor aluno do ano 2008 R$ 1.132,34;

b) Valor final do valor aluno do ano 2009 R$ 1.227,17;

c) Valor final do valor aluno do ano 2010 R$ 1.529,97;

d) Valor final do valor aluno do ano 2011 R$ 1.729,33

e) Valor final do valor aluno do ano 2012 R$ 2.009,45.


LEMBRANDO QUE O REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2012 CONSTA NO ORÇAMENTO FEDERAL PARA O ANO DE 2012. Trabalhando com o aumento percentual do valor aluno, ano a ano, tem-se que:


R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o aumento para 2009 foi: 8,37%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o aumento para 2010 foi: 24,67 %

R$ 1.729,33 – R$ 1.529,97= R$ 199,36 que em percentual o aumento para 2011 foi: 13,04%


R$ 2.009,45 – 1.729,33 + = R$ 280,12 que em percentual o aumento para 2012 foi: 16,20%


Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2012. Então, tem-se:



PISO DE 2009 = R$ 950,00 X 1,0837 = R$ 1.029,51

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,2467 = R$ 1.283,49

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49 X 1,1204 = R$ 1.450,85


PISO DE 2012 = R$ 1.450,85 X 1,1620 = R$ 1.685,88



Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, pegando, pode-se concluir: Para o ano de 2012, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.009,45) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 877,11, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 77,45%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,7745%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso mínimo, para: 2012, deve ser no mínimo, repete-se, NO MÍNIMO, NÃO O MÁXIMO! DEVENDO, NO MÍNIMO PARA 2012, SER O VALOR DO PISO, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA, R$ 1.685,88.

Portanto, dentre os ataques à Lei do Piso, um dos principais, tão grave e violento quanto o ataque contra 1/3 da jornada para atividade extraclasse, tem sido a correção anual do piso de acordo com o valor aluno, que deveria ser aplicado desde janeiro de 2009.


Infelizmente, por enquanto, o piso, no geral adotado, tem sido o do MEC, que afronta o artigo 5º da Lei do piso. TRATANDO-SE DE UM PISO ILEGAL, QUE DOA PARA ESTADOS OS MUNICÍPIOS TODO O AUMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB DO ANO DE 2009. REPASSES DO FUNDEB DO ANO DE 2009 É PARA SER GASTO NO ANO DE 2009, NÃO COM DESPESAS DO ANO DE 2010.


Há municípios e estados da Federação que não pagam ainda nem o piso do MEC e que ousam reajustar o piso de acordo com o INPC, ignorando completamente a Lei do Piso, enriquecendo ilicitamente, apropriando-se das verbas do FUNDEB de forma ilegal e imoral. A regra tem sido VIOLAR!

O movimento sindical pode reivindicar qualquer valor acima do piso, nunca abaixo do piso nacional mínimo. Estados e municípios podem não pagar o reivindicado pelo movimento sindical, mas jamais pagar abaixo do piso nacional unificado. O VALOR DO PISO NACIONAL, NO MÍNIMO, DEVE SER AQUELE PREVISTO E ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI DO PISO, devendo pois a Lei do Piso ser a referência mínima, logo o piso mínimo para 2012 é o acima demonstrado, QUE NÃO PODE CONTINUAR SENDO VIOLADO. É A FRONTEIRA MÍNIMA A QUAL TODOS ENCONTRAM LIMITE. PODE SER MAIS, NUNCA MENOS! Eis os grandes desafios para o ano de 2012:

1) Fazer valer o piso;

2) implantar 1/3 da jornada e numa conjuntura de eleição para os servidores municipais;

3º) O piso nacional ser a base inicial de qualquer plano de carreira em qualquer estado ou município.

Senhores governadores, senhores prefeitos, olhem o horizonte. Os senhores não veem nuvens de uma neblina, mas de uma tempestade... aquilo mais além não se trata de uma onda, mas de um tsunami, na busca desesperada de fazer valer o que é direito, pois está na lei.

OS QUE TÊM O DIREITO DO SEU LADO SERÃO VENCEDORES, A ÚNICA DÚVIDA É O QUANDO, MAS FORÇA PARA LUTA, FERRAMENTAS... NÃO FALTAM E NÃO PODEM FALTAR. OS SENHORES PASSARÃO, O PISO, COMO DEVE SER FICARÁ! A EDUCAÇÃO EVOLUIRÁ, O BRASIL SERÁ UMA POTÊNCIA E OS SENHORES NÃO DEIXARÃO SAUDADES! NEM OS SEUS GOVERNOS VIOLADORES DOS DIREITOS DOS EDUCADORES! DE QUEM DEPENDE TODO O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E UNIVERSAL!

MAIORES DETALHES: valdecyalves.blogspot.com

PROJETO MUSICANDO TEM APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - DIA 28/11/2O11 - CONVITE




Projeto Musicando

CONVITE

Dia 28/11/11 no teatro Municipal de São Gonçalo

O projeto MUSICANDO é um trabalho realizado nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante através de oficinas e Festivais de Musica. Tem como objetivo estimular o aprendizado do aluno a partir da arte musical. Para isso, oferecemos oficinas de iniciação musical através de violão e canto, tendo como culminância a realização de um festival em novembro de cada ano onde visa descobrir e revelar alunos que cantam, compõem e tocam algum instrumento musical. O festival musicando tem parcerias com a secretaria municipal de educação, a Fundação de Cultura Dona Militana e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, esta, sempre estimulando os alunos da rede pública municipal com premiações de instrumentos musicais. Este ano a premiação será de três violões para os alunos vencedores, 1º, 2º e 3º lugar.

PROGRAMAÇÃO

14:30 – Abertura

14:40 – Palavra da Autoridade

14:40 – Festival de Música

16:00 – Apresentação de alunos da Escola Élia de Barros

16:15 – França D’lima

16:30 – Jmarcos

16:45 – Antônio de Pádua e João Vitor

17:00 – Resultado do Festival

FUNDAÇÃO CESGRANRIO DIVULGA GABARITO CONCURSO PARA PROFESSOR DO ESTADO/RN.

Tribuna do Norte, 21/11/2011 - online
A fundação Cesgranrio responsável pelo concurso de professores para a rede estadual do RN,divulgou na manhã desta segunda-feira (21) o gabarito das provas do concurso público, as provas foram realizadas na manhã deste domingo (20) em quatro cidades pólo do Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, apenas 4,8% de candidatos faltaram – dos 31.791 aptos a fazerem as provas. 1.512 não compareceram.

Clique aqui e confira o gabarito das provas.

O concurso foi organizado pela Fundação Cesgranrio, e o governo do Estado, está abrindo 3.500 vagas para professores da sua rede de ensino.

A convocação para a Avaliação de Títulos está marcada para o dia 10/01/2012, a entrega de Títulos para os dias seguintes (11 e 12/01/2012) e os Resultados Finais, após todas as avaliações, para o dia 28/02/2012.

O concurso visa preencher as vagas atualmente existentes e das que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público. Os cargos são para Professor (a) nos componentes curriculares de: Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista – Orientador Pedagógico.

fonte: site do Jornal Tribuna do Norte. on line

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIOU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2011.

O governo do estado anunciou pagamento das folhas de pessoal dos meses de novembro, dezembro e a 2ª parcela do 13º.

De acordo com o calendário anunciado o governo estadual pagará o mês de novembro nos dias 29 e 30 de novembro.

O pagamento da folha do mês de dezembro ocorrerá nos dias 29 e 30 de dezembro.

Já o pagamento da 2ª parcela do 13º será feito no dia 16 de dezembro.

mais detalhes: www.janeayresouto.com

E.E. CAPITÃO MOR GALVÃO EM CURRAIS NOVOS/RN - IN FOCO!

Nos idos anos 70 - minha mãe, Professora Aposentada Nenzinha Macedo, fazia parte do corpo docente desta escola.


Capitão Mor Galvão: uma escola tem história e vida


Professor Francisco Cândido (BERTO)*

Como educador, sem querer aprofundar a questão, me veio à mente uma grande curiosidade no sentido de indagar a história, como seria a educação em 1911? Essa foi à data da fundação da Escola Capitão Mor Galvão.

Ela surgiu no período da educação onde a escola pública era profundamente elitista, portanto, destinada a classe social mais favorecida.

Nesse sentido, os professores eram, na grande maioria, recrutados das elites dominantes, trazendo o patrimônio cultural herdado dos grandes clássicos da literatura mundial e contemporânea. Colégios como o das Damas, os Liceus, os Ateneus, as Escolas de Belas Artes, eram os preferidos das elites e de seus apadrinhados. Essa burguesia trazia consigo o padrão cientifico e cultural das classes dominantes.

O currículo, ou seja, o que ensinar (o conteúdo), era claramente definido. Podemos criticar a didática, a disciplina, o caráter autoritário da gestão escolar, mas o que transmitir aos alunos estava muito claro nos programas elaborados pela elite da sociedade com o irrestrito apoio das Igrejas.

Em 1911, estava em vigor a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.Era uma lei baseada nas ideias do ensino livre.

A Reforma Rivadávia da Cunha Correia permitiu aos estabelecimentos de ensino secundário a realização de exames reconhecidos oficialmente. Estabelecia a liberdade total do ensino secundário e superior, quer do ponto de vista didático, quer do administrativo. Diz à história que essa “liberdade” foi a anarquia. Novos decretos orientarão a educação brasileira, destacando o celebre Código Epitácio Pessoa.

Nessa altura, resolvi mergulhar no passado para trazer fatos que bem materializassem esse tempo da educação.
Certa vez, o ex prefeito José Dantas de Araújo, de boas e saudosas memórias, me interrogou:
- Por que, no tempo do antigo Capitão Mor Galvão, a professora Dona Zilda, de Natal, vinha dar aulas aqui, vestindo os trajes mais sofisticados da época, calçando os melhores sapatos, usando as melhores e mais caras joias, inclusive se hospedando no Tungstênio Hotel?
E para encurtar a história eu dizia para ele, na condição de seu Secretario Municipal de Educação e cultura:
- Os tempos são outros. Você concorda, Senhor Prefeito?
Após essas lições de história, fui dormir. Eram quase 2h da madrugada, fria e tranquila. No dia seguinte, resolvi escrever um poema dedicado a essa escola que um dia foi o grande desafio da minha vida: implantar o ensino de 1 grau, numa escola desacreditada pela comunidade e alvo de chacotas do tipo “ Capitão Mor Galvão, entra burro e sai ladrão”













A escola de outrora

Comemora o centenário de uma escola
Que no decorrer da vida plantou tanto bem
E o mestre sobre muitos, estendeu a estola
E hoje povoa as moradas verdejantes do além.

Pelos bancos dessa escola já passaram tantos...
Foram homens e mulheres ávidos de saber
Não irei incomoda-los em seus sonos santos,
Pois descansam nos jardins do eterno viver.

Hoje, abro o meu relicário coração balão
E reencontro a saudade do amor que ficou,
Voando nas asas azuis e brancas da imaginação
Levo a porção do amor que em meu peito ficou.

No centenário da vida dessa escola em festa
Visualizo a floresta que atavia o altar da paz
Erguido com os acordes dessa esfuziante seresta,
Perpetuando o saber que nem o mal desfaz.

Como seu ex aluno e ex diretor
Guardo histórias de aprendiz e mestre
Escritas com o abecedário do amor.
A ti, minha escola, um buque de flor silvestre.

* Ex vereador, poeta e escritor.
detalhes: www.educaçãoecidadania.blogspot.com

A EXPRESSÃO POÉTICA DE LÚCIA HELENA PEREIRA - ESCRITORA POTIGUAR/CEARÁ MIRIM-RN

ATÉ ONDE ME LEVEM AS FLORES
Lúcia Helena Pereira

Sigo a sombra daquela
floreira do quintal de minha casa,
Onde pétalas se abriam ao amanhecer, espargindo aromas mil,
Lá, eu via flores azuis, amarelas - crisântemos dourados,
Voando ao léu em pétalas partidas, esvoaçadas.

Até onde me levem as flores, quero alcançar o vôo da águia cinza,
Num horizonte cheio de gaivotas perdidas,
Criando azuis num infinito de solidão,
Aportando numa praia qualquer,
Desesperadamente doentes.

Preciso curar as aves, remendar as pétalas das flores
Que se esgarçam ao vento e se debatem,
Como asas de pássaros infelizes,
Sem árvores, rios, sem espaço!

Até onde me levem as flores quero conhecer montanhas
Escalar nuvens e grandes cumes,
Conhecer e amar as planícies esquecidas
E não enxergar mais nada, só o azul celeste
Banhando-me em nuvens cristalinas e perfumadas.

Quero o vento do norte apontando caminhos,
Quero o cheiro da madrugada despindo meus desejos,
Quero a linguagem silenciosa das mariposas - acasalando,
Proliferando a espécie.

Até onde me levem as flores quero um punhado de luz,
Incandescente, avermelhada, espalhando fagulhas
Sobre minhas feridas e curando os meus ais!