PISO DO MAGISTÉRIO DEPOIS DA OFICIALIZAÇÃO DO VALOR ALUNO - PORTARIA Nº 189/2011/MEC

Caminhada pelo piso nas ruas de Fortaleza - Ceará - FETAMCE

NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 38/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o aumento para 2009 foi: 8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o aumento para 2010 foi: 24,674%

R$ 1.729,28 – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi: 13,027%

R$ 2.096,68 – 1.729,28 + = R$ 367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi: 21,245%

Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$ 950,00 X 1,08374 = R$ 1.029,55

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,24674 = R$ 1.283,58

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49 X 1,13027 = R$1.450,79

PISO DE 2012 = R$ 1.450,60 X 1,21245 = R$ 1.759,01

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso MÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA, R$ 1.759,01. QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva.

veja mais em: www.valdecyalves.blogspot.com

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/RN BETANIA RAMALHO APRESENTA PLANEJAMENTO ANO LETIVO 2012.

SEEC

Secretária Betania Ramalho participa de reunião de planejamento

A Secretaria Estadual da Educação define período de matrículas e apresenta Planejamento para o Ano Letivo de 2012. A ação efetiva, que mobiliza de forma histórica a rede pública de ensino, evidencia o esforço da gestão da SEEC em estabelecer um planejamento eficaz e que valoriza o processo de ensino/aprendizagem em sala de aula.

O início das matrículas automáticas para os alunos que já estudam em escolas da rede estadual de ensino, que não aderiram a última greve, aconteceu no último 26 de dezembro. Os estudantes de Escolas Estaduais que aderiram a greve farão suas matrículas automáticas a partir de 1º de fevereiro de 2012.

Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de Escolas Estaduais que não oferecem os anos finais do Ensino Fundamental, os estudantes concluintes do 9º ano egressos de Escolas Estaduais, e os estudantes egressos do 5º período do EJA (Educação de Jovens e Adultos), terão suas matrículas iniciadas no dia 13 de fevereiro de 2012.

Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de escolas das redes municipais de ensino que não oferecem os anos finais do Ensino Fundamental, e os estudantes concluintes do 9º ano egressos de escolas das redes municipais, terão suas matrículas iniciadas no dia 16 de janeiro de 2012.

As matrículas para os estudantes novatos que pretendem ingressar na rede estadual de ensino terão início no dia 23 de fevereiro e poderá continuar durante todo o ano letivo. As matrículas para estudantes com deficiência tiveram início no dia 18 de novembro.

As escolas estaduais e municipais em que os estudantes estão concluindo o Ensino Fundamental devem encaminhar previamente os nomes para as Escolas Estaduais com Ensino Médio que receberão os alunos em 2012. A documentação de transferência será apresentada no ato da efetivação da matrícula.

"A garantia do acesso à educação é direito constitucional, sendo a matrícula o mecanismo que assegura a entrada do estudante no sistema educacional. O ato da matrícula supõe planejamento e organização por parte da escola. Exige, também, capacidade de mobilização da comunidade. O estudante e a sua família devem sentir na escola um ambiente acolhedor, pois nela depositam a confiança para a formação e para a aprendizagem escolar. A nossa meta é expandir, mas uma expansão com qualidade. Devemos oferecer o melhor de nossa Escola, que é pública, a comunidade", afirma a secretária estadual da Educação, professora Betania Leite Ramalho

A rede estadual de ensino oferece matrículas no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Médio Normal, Ensino Médio Inovador, Ensino Médio Noturno Diferenciado, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), Educação Especial, Educação Prisional (EJA), e Educação do Campo.

Até o final do primeiro semestre letivo de 2012 todas as Escolas Estaduais receberão novos computadores com câmera fotográfica e scanner para realizar a informatização de matrícula dos estudantes, digitalizar a documentação, e constituir seu registro fotográfico.

Planejamento inicial para 2012

O início das aulas acontecerá no dia 1º de março. O Calendário Escolar terá 200 dias letivos (800 horas) divididos em quatro períodos bimestrais. As informações completas sobre o Calendário Escolar e orientações da SEEC para o ano letivo estão disponíveis no site www.educacao.rn.gov.br.

Devido o retardamento do ano letivo 2012, em função da última greve de professores, serão incluídos 10 sábados letivos. São considerados dias letivos as atividades didático-pedagógicas realizadas entre estudantes e professores com vistas à execução curricular.

Planejamento estabelece Jornada Pedagógica para os dias 27 e 28 de fevereiro com o objetivo de estudar e debater temas voltados para a melhoria da qualidade do ensino.

fonte: portal do governo do RN

SEEC

ALOIZIO MERCADANTE ASSUME MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIA 16/01.

Republicamos matéria do Brasil Econômico

Atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante se prepara para ser o titular de uma pasta com orçamento de R$ 70 bilhões
Perspectiva é de que Aloizio Mercadante assuma o lugar de Fernando Haddad na pasta de Educação no próximo dia 16.

O recesso do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi curto. Ele dedicou parte da folga entre o Natal e o Ano Novo para conversas com assessores e logo no primeiro dia útil do ano voltou a cumprir expediente em seu gabinete em Brasília.

O Ministro tem prazo restrito para acertar os últimos detalhes antes da sua transferência para o Ministério da Educação, única mudança dada como certa por fontes ligadas ao governo.

Mercadante substituirá Fernando Haddad, que deixa a Esplanada dos Ministérios para concorrer às eleições municipais em São Paulo.

A perspectiva é de que a posse de Mercadante seja oficializada no dia 16 deste mês, o que dá ao ministro cerca de duas semanas para organizar a mudança de cargo e se preparar para assumir o ministério que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.

Em 2011, foram R$ 63,7 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), valor que mais do que dobrou desde 2003, quando educação contava com orçamento de R$ 27,2 bilhões. Em 2012, pode superar os R$ 70 bilhões, considerando o aumento de recursos com o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Mercadante deverá ser o primeiro dos ministros a assumir uma nova pasta em meio à reforma ministerial de Dilma. A mudança pode servir também como estratégia política para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Um dos nomes cotados para a vaga de Ciência e Tecnologia é o do deputado federal Newton Lima (PT-SP), que tem experiência na área. A escolha do parlamentar abriria espaço para o retorno de José Genuíno ao Congresso.

A promoção de Newton Lima, no entanto, não é confirmada por lideranças petistas que apostam muito mais em um nome escolhido pela própria presidente. A hipótese mais provável é que Dilma não ceda a pressões do partido e opte por um nome mais forte. Entre os cotados está o ex-candidato a presidência da república, Ciro Gomes (PSB-CE).

Educação básica

O veredito não deve demorar a sair em função do papel estratégico das pastas para o governo Dilma. A presidente quer um verdadeiro “choque de gestão” na pasta de Educação.

Segundo fontes, Mercadante deverá promover mudanças de impacto na pasta atacando principalmente gargalos da educação básica. O novo ministro mexerá na gestão do ensino fundamental e médio do país fazendo uma série de alterações, inclusive de grade curricular.

Segundo o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), Mercadante terá dificuldades para cumprir essa missão por conta do lobby das universidades no Congresso, que é muito mais forte em relação aos interesses com o ensino básico.

Sobre a possibilidade de alterações na grade curricular, o senador não vê novidades. “Isto já foi realizado várias vezes em outras gestões.”

Buarque faz coro pela federalização da educação de base, com ampliação do número de 300 escolas federais no país, e criação de um ministério exclusivo para o ensino básico. “Sem isso, não poderá haver um salto (de qualidade).”

A professora Guiomar Namo de Mello, especialista em educação, diz que o Brasil obteve avanços ao ampliar o acesso ao ensino, mas apenas piorou no que diz respeito à qualidade do ensino.

“Estamos caminhando para o grupo de países da terceira divisão em termos de qualidade da educação básica”, diz Guiomar.

Segundo a professora, o maior desafio será o de aparelhar estados e municípios para integrar seus respectivos métodos de ensino a padrões nacionais de qualidade. Trata-se de uma tarefa que demandará um novo “pacto federativo” no âmbito da educação.

Ruy Barata Neto (rneto@brasileconomico.com.br) – de Brasília

PROJETO CORDEL NO SHOPPING - PARABÉNS POETA HÉLIO GOMES PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE DIVULGAR A NOSSA LITERATURA DE CORDEL.

PROJETO CORDEL NO SHOPPING

Promovendo a Cultura Cordelista Solidária Potiguar

CONSIDERAÇÕES INCIAIS: A cultura cordelista potiguar vive hoje seu momento de destaque, no que diz respeito à demanda de mercado. As livrarias, shoppings, empresas, escolas e algumas instituições governamentais têm buscado à temática do cordel, para realizar oficinas e eventos culturais, sejam para atrair o público consumidor, sejam para integrar como recursos pedagógicos ou como entretenimento. O certo é que o cordel é alvo dessas procuras, o que fortalece a cultura popular do Rio Grande do Norte, se configurando como um meio atrativo para o desenvolvimento do turismo da Capital e do Estado.

OBJETIVOS: O Projeto Cordel no Shopping é uma iniciativa do Movimento Procordel, e tem como objetivo maior promover a cultura cordelista no Estado do Rio Grande do Norte, de forma solidária, criando oportunidades para os poetas populares e artistas afins, no sentido de divulgar e inserir suas obras no mercado especializado, como os shoppings. Para tanto, se articular com outras expressões artísticas e culturais, como a música e literatura diversas. Ainda estabelece interação com as escolas, através de iniciativas promotoras de saberes, incentivando a leitura e revelando talentos da literatura poética. Além disso, o Projeto abre espaço para o debate sobre a luta e a organização dos poetas cordelistas, fomenta o espírito solidário, e oportuniza a projeção dos artistas anônimos.

COMO SE REALIZA: O Projeto se realiza através de encontros mensais que, em parceria com a Livraria Siciliano (hoje Saraiva), localizada no Shopping Midway Mall (daí o nome Cordel no Shopping), utiliza o espaço de eventos, no horário das 19:00h às 22:00h, sempre nas penúltimas sextas-feiras de cada mês. Na programação, constam apresentação de músicas, recitação de cordéis, causos matutos, debates em torno da cultura popular do país, e em especial, a do Estado, lançamentos de obras – livros, folhetos de cordéis, cd’s e produtos afins, relacionados com a cultura cordelista. Durante o evento, há o momento em que o espírito solidário se expressa, quando se entregam premiações e doações à instituições filantrópicas. O uso do espaço é democrático, onde os participantes têm a oportunidade de se pronunciar, apresentando informes, eventos e obras realizadas, além do direito ao debate, sendo garantido a liberdade de expressão.

APARELHAMENTO: Para realização desse empreendimento, são necessários a disponibilidade de equipamentos de som, no caso, uma caixa amplificada, pelo menos 2 microfones com pedestal (parte desses equipamentos são oferecidos pela Livraria em apreço). Além disso, é preciso também alguns acessórios – suportes e mesas – para exposição de banners, folhetos de cordel, livros e outros produtos afins. A Livraria também disponibiliza 50 cadeiras para o público.

INVESTIMENTOS: Não há recursos (nem públicos e nem privados) aplicados no Projeto em comento. Espera-se, portanto, o apoio de patrocinadores, para cobrir os custos referentes aos cachês dos poetas, músicos e artistas convidados, brindes para premiações, além dos trabalhos de divulgação (cartazes, banners, folders e panfletos).

VENDAS DOS PRODUTOS: Fica garantida a livre comercialização dos produtos dos poetas cordelistas e dos demais artistas envolvidos pela programação do evento, cujo apurado fica integralmente destinado aos respectivos autores e artistas.

HÉLIO GOMES SOARES

Coordenador

Contatos – Fones: (84) 9143-6433

e-mail: helio.gsoares@gmail.com

MEC - CONCESSÃO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL

PORTARIA No-289, DE 21 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional. O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e,

- Considerando que a formação continuada de professores da rede pública requer decisão nacional de caráter estratégico para amelhoria da qualidade da Educação Básica;

- Considerando o estabelecido na Portaria Normativa MEC N° 17, de 28 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;

- Considerando que a Educação Básica é caracterizada como "área excepcionalmente priorizada", nos termos do Art. 11 da referida Portaria normativa;

- Considerando a necessidade de estimular a formação de mestres profissionais habilitados para desenvolver na sala de aula atividades e trabalhos técnico-científicos criativos e de caráter formativo em temas de interesse da educação pública, conforme disposto no caput da Portaria Normativa MEC nº 17;

- Considerando ainda a importância dessa formação para a qualificação de professores vinculados ao ensino de matemática, ciências e outras áreas das licenciaturas nas escolas públicas;

- Considerando ademais que os salários dos professores da rede pública da educação básica são, em geral, insuficientes para a manutenção como alunos de um programa de pós-graduação, com necessidades específicas de aquisição de material escolar, livros, transporte e outras inerentes às demandas da pós-graduação;

- Considerando finalmente a necessidade de se dar o necessário apoio financeiro e uma atmosfera de formação qualificada, aos professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional especializados possibilitando uma efetiva experiência de aprendizagem de alto nível, resolve:

Art.1º Criar a Bolsa de Formação Continuada destinada a professores da Rede Pública da Educação Básica, regularmente matriculados em cursos de Mestrado Profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela CAPES na modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB).

§1º As Bolsas de Formação Continuada serão implementadas no mês de março de cada ano e terão vigência máxima de 24 meses.

§2º O aluno selecionado para receber a bolsa de que trata a presente portaria, poderá acumular a sua bolsa de formação concedida pela CAPES com o salário pago pela escola da rede pública da educação básica a que estiver efetivamente vinculado.

§3º Tendo como base situações específicas do interesse do Estado, a bolsa de formação continuada poderá ser concedida, a critério da CAPES, a professores da educação básica matriculados em cursos de Mestrado Profissional devidamente aprovados pela CAPES e ofertados na modalidade presencial.

Art.2º Os professores beneficiados com a Bolsa de Formação Continuada de que trata esta Portaria, assinarão com a CAPES Termo de Compromisso assegurando continuar atuando, por um período não inferior a cinco anos após a diplomação, como Professor da Rede Pública, desenvolvendo além das atividades docentes, outros trabalhos em temas de interesse público visando a melhoria da qualidade da Educação Básica nas escolas públicas a que estiverem vinculados.

Parágrafo único. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso de que trata este artigo implicará na devolução dos valores aplicados pela CAPES durante o período em que usufruiu da concessão da referida bolsa.

Parágrafo único. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso de que trata este artigo implicará na devolução dos valores aplicados pela CAPES durante o período em que usufruiu da concessão da referida bolsa.

Art.3º A concessão da Bolsa de Formação Continuada tem como abrangência os alunos matriculados a partir de 2011 nos cursos de mestrado profissional já em funcionamento no país, aí incluídos o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) sob a supervisão do IMPA e o Curso de Mestrado Profissional para Professores de Biologia desenvolvido pelo INMETRO, ambos recentemente aprovados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES, com previsão de inscrição de alunos a partir de março de 2011.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
fonte: e-mail.

ED SANTOS UM BOM LEITOR!

EDIVAN OU SIMPLESMENTE ED SANTOS,
ATLETA MASTER DA EQUIPE DO SESI/RN, TAMBÉM
POETA CORDELISTA E DIRETOR FINANCEIRO
DA SOCIEDADE DOS POETAS VIVOS E AFINS-SPVA/RN.

EM MOMENTO DE DEGUSTAÇÃO LITERÁRIA.

DEPOIS DO FLAGRANTE ME CONTOU O QUE ESTAVA CHAMANDO A SUA ATENÇÃO.
AS POESIAS DO LIVRO "Por cada uma" (Una) novo projeto editorial capitaneado pela poetiza Marize Castro. Ed estava lendo a poesia de Adélia Danielli, Iara Carvalho, Isabella Maia, Letícia Torres e Marina Rabelo, as cinco "vozes tecelãs" que costuram a coleção de poemas.

GESTORAS DE SUCESSO NA ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA - SÃO MIGUEL/RN

CÂNDIDA
QUERO PARABENIZAR ESSA DUPLA EXEMPLAR

DERAM UM SHOW DE EDUCAÇÃO
NA ESCOLA GILNEY DE SOUZA.
E PARA COMPLEMENTAR E DIZER
QUE VALEU A PENA, A COMUNIDADE
INTEIRA VOTOU NELAS NOVAMENTE
AGORA POR MAIS DOIS ANOS ELAS ESTARÃO
DE NOVO. IVANILDA E CÂNDIDA
UMA PARCERIA QUE DEU CERTO.
PARABÉNS!

IVANILDA