Republicamos matéria do Brasil Econômico
Atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante se prepara para ser o titular de uma pasta com orçamento de R$ 70 bilhões
Perspectiva é de que Aloizio Mercadante assuma o lugar de Fernando Haddad na pasta de Educação no próximo dia 16.
O recesso do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi curto. Ele dedicou parte da folga entre o Natal e o Ano Novo para conversas com assessores e logo no primeiro dia útil do ano voltou a cumprir expediente em seu gabinete em Brasília.
O Ministro tem prazo restrito para acertar os últimos detalhes antes da sua transferência para o Ministério da Educação, única mudança dada como certa por fontes ligadas ao governo.
Mercadante substituirá Fernando Haddad, que deixa a Esplanada dos Ministérios para concorrer às eleições municipais em São Paulo.
A perspectiva é de que a posse de Mercadante seja oficializada no dia 16 deste mês, o que dá ao ministro cerca de duas semanas para organizar a mudança de cargo e se preparar para assumir o ministério que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.
Em 2011, foram R$ 63,7 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), valor que mais do que dobrou desde 2003, quando educação contava com orçamento de R$ 27,2 bilhões. Em 2012, pode superar os R$ 70 bilhões, considerando o aumento de recursos com o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).
Mercadante deverá ser o primeiro dos ministros a assumir uma nova pasta em meio à reforma ministerial de Dilma. A mudança pode servir também como estratégia política para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Um dos nomes cotados para a vaga de Ciência e Tecnologia é o do deputado federal Newton Lima (PT-SP), que tem experiência na área. A escolha do parlamentar abriria espaço para o retorno de José Genuíno ao Congresso.
A promoção de Newton Lima, no entanto, não é confirmada por lideranças petistas que apostam muito mais em um nome escolhido pela própria presidente. A hipótese mais provável é que Dilma não ceda a pressões do partido e opte por um nome mais forte. Entre os cotados está o ex-candidato a presidência da república, Ciro Gomes (PSB-CE).
Educação básica
O veredito não deve demorar a sair em função do papel estratégico das pastas para o governo Dilma. A presidente quer um verdadeiro “choque de gestão” na pasta de Educação.
Segundo fontes, Mercadante deverá promover mudanças de impacto na pasta atacando principalmente gargalos da educação básica. O novo ministro mexerá na gestão do ensino fundamental e médio do país fazendo uma série de alterações, inclusive de grade curricular.
Segundo o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), Mercadante terá dificuldades para cumprir essa missão por conta do lobby das universidades no Congresso, que é muito mais forte em relação aos interesses com o ensino básico.
Sobre a possibilidade de alterações na grade curricular, o senador não vê novidades. “Isto já foi realizado várias vezes em outras gestões.”
Buarque faz coro pela federalização da educação de base, com ampliação do número de 300 escolas federais no país, e criação de um ministério exclusivo para o ensino básico. “Sem isso, não poderá haver um salto (de qualidade).”
A professora Guiomar Namo de Mello, especialista em educação, diz que o Brasil obteve avanços ao ampliar o acesso ao ensino, mas apenas piorou no que diz respeito à qualidade do ensino.
“Estamos caminhando para o grupo de países da terceira divisão em termos de qualidade da educação básica”, diz Guiomar.
Segundo a professora, o maior desafio será o de aparelhar estados e municípios para integrar seus respectivos métodos de ensino a padrões nacionais de qualidade. Trata-se de uma tarefa que demandará um novo “pacto federativo” no âmbito da educação.
Ruy Barata Neto (rneto@brasileconomico.com.br) – de Brasília
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