Convocado em junho último pelo Comitê Central, são quase cinco meses de variadas atividades, visando reunir os filiados, militantes, dirigentes, amigos e simpatizantes do PCdoB. Conferências Estaduais, Municipais, Assembléias de Base, Seminários, Mesas Redondas, enfim, um processo democrático e educativo que sacode o Partido de norte a sul e de leste a oeste do Brasil. No final, delibera-se acerca da orientação política e da composição da direção para o novo período.Segundo o artigo 19 do Estatuto do PCdoB, “o Congresso é o órgão supremo de direção do Partido. É a instância mais democrática de deliberação sobre a orientação partidária e eleição do Comitê Central, envolvendo o conjunto dos quadros, militantes e filiados, desde a base. As decisões do Congresso são válidas e obrigatórias para todo o Partido e não podem ser modificadas, substituídas ou revogadas senão por outro Congresso” (...).Ordinariamente, esse processo ocorre a cada quatro anos. Extraordinariamente, quando deliberado por maioria de dois terços do Comitê Central. A experiência acumulada, nesses oitenta e sete anos de vida do Partido Comunista do Brasil, vem demonstrando que o congresso é um grande momento para se exercitar a democracia partidária, fazer um balanço crítico e autocrítico do último período e para proceder a atualização teórica e política de nossa elaboração coletiva.É uma oportunidade singular para a elevação do nível de consciência militante e para o reforço da unidade, da coesão e da capacidade de ação. No debate interno e público, promover novas filiações e tratar da estruturação do Partido, tendo como foco os setores mais avançados da sociedade.O projeto de Resolução Política aponta que o capitalismo não serve mais para o mundo e para o Brasil. Já não é aquele que superou o feudalismo e trouxe progresso para a humanidade. A atual crise demonstra que esse sistema nada tem a oferecer, a não ser regressão civilizacional. Suas perspectivas são: guerra, ameaças constantes à democracia, desemprego, super exploração dos trabalhadores, destruição da natureza e o desrespeito à soberania das nações.O documento enfatiza que “o Socialismo é o rumo e um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho para o Brasil”. O governo Lula avançou, mas perduram impasses que precisam ser superados. Do contrário, o país não avançará e o povo se manterá sob a miséria.Para o PCdoB, em sua essência o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa ser: anti-imperialista, anti-latifundiário e anti-oligarquia financeira. Visa suplantar a fase neoliberal e, para sua consecução, precisa de uma larga frente política e social que tem como centro os trabalhadores e aglutina amplos segmentos da nação, num novo pacto político e social com os setores mais avançados.As tarefas mais imediatas que o Partido aponta, nesse debate: a reforma política, ampla e democrática; a reforma nos meios de comunicação de massas; reforma educacional; reforma tributária progressiva; reforma agrária; reforma urbana; e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Seguridade Social.Grandes são os desafios. Porém maior é a nação brasileira e a capacidade de luta de seu povo.
por George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB
fonte; Jan Varela
Nenhum comentário:
Postar um comentário