A proposta, elaborada em 2009 em conjunto pela CUT, centrais
e governo Lula, é fruto de consenso e vai deixar o fator previdenciário para trás.
A fórmula 85/95, aprovada pela maioria dos deputados, vai
melhorar bastante a vida dos futuros aposentados, na opinião da CUT. Vai
diminuir o tempo para se aposentar e ainda vai aumentar o valor das
aposentadorias.
Ao contrário do que muitos estão imaginando, as pessoas não
terão de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Nada disso.
A fórmula é simples. Os trabalhadores e trabalhadoras vão
poder somar a idade e o tempo de contribuição à Previdência para se aposentar
sem desconto.
Acompanhe:
Idade + tempo de contribuição = 85 (mulheres) e 95 (homens).
Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora terá aposentadoria integral.
Pelas regras, os homens têm de contribuir 35 anos para a
Previdência. As mulheres, 30.
Vamos
citar dois exemplos básicos:
Homem com 60 anos +
35 anos de contribuição = 95 (aposentadoria sem desconto)
Mulher com 55 anos +
30 anos de contribuição = 85 (aposentadoria sem desconto)
A idade das pessoas pode variar caso a caso, já que muitos
começam a trabalhar desde muito cedo, e tantos outros trabalham alguns períodos
sem fazer contribuições à Previdência – seja porque ficam um tempo sem carteira
assinada ou não pagam o Guia da Previdência Social (GPS), quando autônomos.
“O que não muda é a certeza de que com a Fórmula 85/95 os
brasileiros e brasileiras vão ter uma situação bem melhor do que a atual”, diz
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
Fator previdenciário
Hoje em dia existe o fator previdenciário, criado pelo
governo FHC (PSDB), em 1998, que estica o tempo de trabalho das pessoas e
encolhe as aposentadorias.
Com o fator previdenciário criado pelo FHC, mesmo quando o
trabalhador e a trabalhadora já pagaram 30 anos ou 35 anos para o INSS, não
podem se aposentar com o ganho integral, por causa da chamada “tábua de
expectativa de vida”.
Ao longo das últimas décadas, a idade média da população vem
subindo, em função das melhorias no atendimento médico, habitação e saneamento.
Nossa expectativa de vida sobe todos os anos.
Por causa do fator previdenciário do FHC, toda vez que a
expectativa de vida sobe, aumenta o tempo de trabalho necessário para se
aposentar. É uma situação perversa que poderia ser ilustrada com a imagem de um
pedestre que corre atrás de um carro veloz: vai tentar, mas nunca conseguirá
alcançar.
Caso cansem de esperar, já que a tábua de expectativa de
vida não para de subir, o trabalhador ou a trabalhadora se aposentam com o
desconto criado pelo fator previdenciário.
Como surgiu a 85/95
A Fórmula 85/95 acaba com essa distorção. A 85/95 foi
elaborada e negociada em conjunto, em 2009, pela CUT e as outras cinco maiores
centrais, a Secretaria Geral da Presidência, o Ministério da Previdência e o
então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), no segundo mandato do governo Lula.
O projeto seguiu então para o Congresso.
No ano seguinte, com nova composição, o Congresso deixou o
projeto na gaveta, até que, na última quarta-feira, o deputado Arnaldo Faria de
Sá (PTB-SP) sacou a proposta, logo depois aprovada em plenário.
“O governo Fernando Henrique, com o fator previdenciário,
retirou direitos dos trabalhadores. Já a proposta aprovada pela Câmara é
resultado de um amplo debate. Sua adoção será um antídoto para a distorção
existente hoje. Como regra de transição, vai respeitar o tempo de trabalho e de
contribuição das pessoas”, avalia Vagner, presidente da CUT.
Mais vantagens
Outra mudança vai beneficiar aqueles que já tiverem tempo de
contribuição, mas que ainda não atingem a soma 85 ou 95, por causa da idade.
A partir do momento em que atingirem o tempo de
contribuição, além de a tábua de expectativa de vida ficar congelada, cada ano
seguinte de trabalho vai valer por dois.
Fonte:
Isaías Dalle - CUT
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