A disseminação da cultura enobrece a pessoas de qualquer idade, raça ou classe social. Novos e velhos, ricos e pobres, todos se beneficiam do acesso à maior de nossas criações. Àqueles que estão no curso de sua formação acadêmica todavia, aos estudantes, se estimula ainda mais esse acesso, uma vez que ele enriquecerá seu estudo e seu desenvolvimento intelectual em uma fase deveras crucial de sua vida. Para tanto, se instituiu a meia-entrada.
O direito à meia-entrada em shows, cinemas, teatros, parques, eventos culturais e esportivos em geral, é direito liquido e certo, amparado no nosso caso tanto pela lei estadual 6.503/93 como pela lei municipal 4.743/96. Todo estudante regularmente matriculado em uma instituição de ensino de 1º, 2º ou 3º grau tem direito, portanto, à pagar metade, 50%, do valor da entrada.
Infelizmente este direito não é sempre respeitado. Na nossa cidade é comum a realização de shows, em boates, clubes e casas de espetáculo, sem que o valor da meia-entrada seja sequer informado ao consumidor. Já houve casos onde, após denúncia realizada ao Procon Natal e subseqüente notificação, o estabelecimento dobrou o valor anteriormente anunciado como único e fez dele a inteira, tornando o valor original a meia-entrada.
Esta prática é duplamente errada, sendo elencada tanto como aumento abusivo (art. 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor) e como publicidade enganosa (art. 37 do mesmo codex). Os organizadores do show ou o estabelecimento que o abriga tanto não podem praticar um preço diverso daquele anunciado (no caso, como único, donde se subentende, portanto, ser o preço da “inteira”), como não podem aumentar, sem a devida justificativa e de maneira arbitrária, o mesmo.
“O Procon Natal está cada vez mais atento para práticas como essa. Todo show, espetáculo, evento esportivo, filme, peça teatral ou circense é um evento cultural ao qual está atrelado o direito ao pagamento de meia-entrada. A definição de evento cultural não é restritiva, da mesma maneira que não o é a definição de cultura.”, explica Lailson Vieira de Medeiros, diretor geral do Procon Natal.
- Vale ressaltar que tampouco pode haver limitação para a quantidade de ingressos ou senhas vendidos a estudantes: enquanto houver lugar disponível e senhas sendo vendidas, deve haver a meia-entrada, sob risco de prática do previsto no art. 39, inciso II, do CDC, (“recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de sua disponibilidade de estoque”).
- As carteiras de estudante de cursos de idioma, cursinhos pré-vestibulares ou afins, apesar de darem o direito ao pagamento de meia-passagem (conforme a lei municipal 5.556/04), podem ser recusadas por estabelecimentos culturais como forma de acesso à meia-entrada, uma vez que a lei estadual 6.503/93 limita tal benefício, especificamente, a estudantes regularmente matriculados do 1º, 2º e 3º graus (ensino fundamental, médio e superior).
- Para comprovar a condição de aluno e ter acesso ao benefício da meia-entrada, o estudante deve apresentar a carteira estudantil do ano em vigor emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ou por entidades por estas autorizadas. Alternativamente o aluno pode apresentar algum documento, como a declaração de vínculo ou histórico escolar, que comprove sua ligação com a instituição de ensino.
- Outrossim, não há problema algum no fato do estabelecimento pedir a carteira estudantil tanto na hora da venda do ingresso como na hora da entrada no espetáculo em si. Entende-se que tal procedimento busca não cercear o direito do estudante, mas protegê-lo.
Cinema é fiscalizado pelo Procon Natal
A equipe de fiscalização do Procon Natal recebeu, recentemente, uma denúncia de que o Cinemark, cinema localizado no Shopping Midway Mall, estaria se recusando a aceitar as identidades estudantis eletrônicas, emitidas gratuitamente pela Prefeitura do Natal, através da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) em convênio com o Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal), e com o apoio da UNE e da UBES.
As identidades estudantis eletrônicas emitidas pela Semob/Seturn, foram regulamentadas pelo decreto 9.326/11 e se equiparam às demais identidades estudantis, estando seu portador apto a usufruir de todos os benefícios, incluindo-se aí a meia-entrada e a meia-passagem.
A gerência do Cinemark informou que, ao contrário do levantado pela denúncia, estava aceitando sim tais carteiras de estudante. Como a denúncia foi feita anonimamente, apenas foi realizado um Relatório de Visita e não houve notificação.
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Em caso de recusa à venda de meia-entrada devidamente identificada, contate o Procon Natal de segunda à sexta, das 8 às 14:00, nos telefones 3232-9050/51.
APPEL:
Anthologie de Poètes du Monde Chili (PPdM-Chili) Sans limites dans le temps et sans date de fermeture.
Cest en association avec Apostrophes Editions (Chili) que nous convoquons a cette anthologie qui sera divisé en TOMES consacré a un volume par pays. La participation est partagée en deux catégories :
Catégorie A= avec 2 pages par poète.
Catégorie B= avec 4 pages par poète.
Dans ce volume consacré au Chili, peuvent participer des poètes dautres pays mais sans dépasser le 50% des participants. Le même principe sera adopté pour les volumes consacrés à dautres pays.
Objectifs :
Intégrer les cultures intercontinentales a travers la poésie et de cette manière intégrer les peuples des différentes régions de la planète a travers lart de la parole.
Créer un registre historique des poètes membres de Poètes du Monde.
Appel :
Nous appelons a tous les poètes membres de poètes du monde du Chili et du monde qui souhaitent participer du Volume consacré au Chili (cela ne veut pas dire que les poèmes son sur ce pays, le thème est libre).
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CALL
Anthology of World Poets Chile (PPDM-Chile) No limits in time or deadline.
http://www.youtube.com/watch?v=fdyk21-Z8SY
Poets of the World Movement in association with Ediciones Apostrophes (Chile), calls for an anthology to be divided by volume devoted to a country by volume. Participation is divided into two categories:
Category A = 2 pages per poet.
Category B = 4-pages per poet.
In this anthology, the volume is devoted to Chile to participate poets of other countries, but can not exceed 50% of its participants. The same will be with respect to the volumes devoted to other countries.
Objectives:
Integrating intercontinental cultures through poetry and thus integrate people of different regions of the world through art of the word.
Create a paper trail and history of the Movement poets of the world.
Call:
Invites all members of poets in the world, Chile and abroad who wish to participate in volume devoted CHILE.
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CONVOCATORIA:
Antología de Poetas del Mundo Chile (PPdM-Chile) Sin límites en el tiempo ni fecha de cierre...
El Movimiento Poetas del Mundo en asociación con Apostrophes Ediciones (Chile), convoca a una Antología que se dividirá por TOMOS consagrados a un país por VOLUMEN. La participación estará dividida en dos categorías:
Categoría A= con 2 páginas por poeta.
Categoría B= con 4 páginas por poeta.
En esta antología, cuyo volumen está consagrado a Chile pueden participar poetas de otros países, aunque no podrán sobrepasar el 50% de sus participantes. Lo mismo será con respecto a los volúmenes consagrados a otros países.
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Luis Arias Manzo
[Fundador - Presidente Mundial]
لويس أرياس مانثو
路易斯·阿里亚斯·曼佐
C h i l e
Este mensaje se envía a su correo con base en el Art. 28b de la ley 19.955 que reforma la ley de derechos del consumidor, y los artículos 2 y 4 de la ley 19.628 sobre protección de la vida privada o datos de carácter personal, todo esto en conformidad a los numerales 4 y 12 de la constitución política. Su dirección ha sido extraída manualmente por personal de nuestra compañía desde su sitio Web en Internet, o ha sido introducida por usted al aceptar el envío de mensajes publicitarios al inscribirse en alguno de los sitios o foros de nuestra Red de trabajo. Para ser removido escriba aquí: info@apostrophes.cl
O Palhaço Leiturino estará na noite de sexta-feira próxima, 1 de julho, às 19 horas, na Igreja Batista de Capim Macio (Natal-RN) levando às crianças daquela instituição alegria e brincadeiras, com enfoque ao evangelismo. A apresentação de Leiturino (leia-se Francisco Martins) acontece dentro do encerramento do OANSE. Para quem nunca ouviu falar sobre OANSE é um movimento de estudo bíblico, para crianças e jovens, que acontece dentro das Igrejas. A palavra é formada pelas iniciais da citação de 2 Timóteo 2:15: Obreiro Aprovado Não Se Envergonha. 
