DE QUANTO SERÁ O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2010?

Qual o valor do piso do magistério em 2010?

*com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.
Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.
Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.
Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.
A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.
É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.
Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.
fonte: Leilton Lima-sinte

AUTO ASAS DA HISTÓRIA DE PARNAMIRIM

Vandilma - Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura



José Acaci - Poeta, Cordelista,Cantador, Professor e membro da SPVA/RN

Vandilma, deveras mudou a história da cultura em Parnamirim, ao lado de Acaci a menina desandou a criar, e está escrevendo o seu nome na trajetória cultural da cidade. Acaci é uma pérola, já tem nome pra dar e emprestar, é um gênio do cordel, cantador melhor não há, admiro sua arte. Por isso ai vai o convite do próprio poeta, para algumas pelejas dele, podermos participar.

1- HOJE (16/12/09) ÀS 20 HORAS, AO LADO DO CAMINHÓDROMO, NO CONJUNTO COHABINAL, TEM MAIS UMA EDIÇÃO DO AUTO “ASAS DA HISTÓRIA” EM PARNAMIRIM/RN. O TEXTO DO MEGAESPETÁCULO FOI INSPIRADO NO MEU LIVRO “HISTÓRIAS DE RIO PEQUENO”. VALE A PENA CONFERIR. O ESPETÁCULO SERÁ REAPRESENTADO AMANHÃ (17/12) NO MESMO LOCAL E NA MESMA HORA.

2- TAMBÉM CONVIDO A TODOS PARA ASSISTIR O MEU SHOW
“DO CORDEL À EMBOLADA” DENTRO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DO CAJUEIRO. O SHOW ACONTECERÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO NUM PALCO MONTADO AO LADO DO CAJUEIRO DE PIRANGI COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.

CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS.

JOSÉ ACACI

AMOR VIRTUAL - SONETO DE MACEDO

Amor Virtual

Autor: Macêdo, Francisco Neves(*)

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Meu amor, por favor, não me “delete”,

na “informática” vamos “navegar”...

Se você resolver me “formatar”,

eu esqueço de vez a “Olivetti”...

No mundo virtual desta “internet”,

meu “e-mail” você pode “clicar”,

vê no “Orkut”, “Word” e só você gravar

no “DVD” em vez de algum “disquete”.

“PowerPoint” com mensagens virtuais

,que eu “edito” nos “Chip,s”

especiais

e que pela “Net”

faço a transmissão.

Mas se este meu amor

não der ibope

se me trocares por qualquer “laptop”...

Tens um “pen-drive” em vez do coração!

MENSAGEM NATALINA DR. RUBENS AZEVEDO

Querid@s Amig@s: Abram a “porta” do coração e da mente para Ele entrar!
Na data em que comemoramos mais um aniversário de JESUS CRISTO, o filho de Deus, que nos deixou tão belos ensinamentos, pedimos uma homenagem especial para ELE:
è Amemos TODAS as criaturas incondicionalmente!!!
Independente da religião de cada um, vamos nos concentrar no
aspecto espiritual da data,
não somente no material!
Que o novo ano lhes traga SAÚDE, PAZ e PROGRESSO (pessoal e profissional).
Que assim seja!Fraternal abraço de Malub

FLOR DE MANDACARU - POETA ROSA FIRMO

Flor de Mandacaru

Rosa Firmo

No dia que o mandacaru desabrochou mansa

Entre seus espinhos, uma branca flor

Na minha vaga imaginação de criança

Não percebia ainda seu verdadeiro valor.

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Minha alma estava ainda sem mácula

E a flor ficou esquecida na minha cerca

Guardei reminiscências do passado sem mágoa

Hoje, para colorir a vida ponho-a na minha cesta.

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O sol que cresta também fortalece os prados

Uma vaga doçura tramita no meu coração a doer

Compreendo que uma flor em campos áridos

Prenuncia ser orvalho, na seca do sertão a arder.

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No espelho da velha estrada, comprida,

Vejo a imagem da flor e do espinho

Posta na sacada da luz da vida

Enfeitando meus sonhos, o meu caminho.

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Acordei de um sonho do passado sentindo os passos

Somente agora confesso, a saudade cai sobre mim,

Nessa longa estrada da vida deixo meus rastros

Embalada num compasso de sentimentos sem fim.

PROGRAME-SE E ESCOLHA O EVENTO QUE DESEJA PARTICIPAR OU SIMPLESMENTE VÁ A TODOS!

Pensando em ficar em casa amanhã? nem pensar, passear, amar e soltar belas gargalhadas faz bem pra quem deseja ficar de bem com a vida.

Então escolha a sua festa e vamos curtir, ou então faça como eu pense em ir a todas.

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Finalzinho da tarde, 17:00 h - Ciranda Poética da SPVA

Local: FUNCARTE.

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19:30 H - Cantata de Natal, Coral Canto de Angellis/Paróquia de Morro Branco

Local: IFRN - CEFET em frente ao Midway

Entrada: 1 k de alimento não perecível k

de alime......nto não

20:00 H - Clube América

Festa de confraternização do SINTE/RN

Senhas antecipadas no SINTE.

Então tá esperando o que? vamos nos encontrar por ai?

ELEIÇÃO NO INSTITUTO PADRE MIGUELINHO - FOTOS

Eliene Silva Santos, a Vice Diretora eleita, ao lado da atual Coordenadora Administrativa Kátia Magaly.