O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), designou nesta terça-feira (21) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN)como relatora do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10).
De autoria do Executivo, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério.
Fátima Bezerra que também foi relatora do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) afirmou que dedicará atenção integral ao plano para que sua apreciação seja concluída ainda no primeiro semestre de 2011 na comissão. "Estou muito honrada com esta relatoria. O PNE é um debate estratégico para os destinos do País e para o futuro da educação brasileira. Faremos um debate amplo e plural, envolvendo todos os membros da comissão, estados, municípios, trabalhadores em educação, movimentos sociais e os alunos", afirmou.
Para acelerar a análise do PNE na Comissão, Fátima adiantou que serão criadas sub-relatorias. Cada uma delas, explicou a petista, será responsável por um segmento da educação. "Assim que forem retomados os trabalhos da próxima legislatura, vamos apresentar o plano de trabalho. Serão criados sub-relatorias para tratar do ensino superior, educação básica, financiamento, gestão, educação de Jovens e adultos e para a questão da formação e valorização do magistério. Vamos trabalhar para concluir a aprovação desta proposta nas duas Casas (Câmara e Senado) até o final de 2011" afirmou.
Debates - Fátima elogiou o plano e lembrou que o texto contém contribuições da Conferência Nacional de Educação, realizada em abril deste ano. Apesar disso, a relatora informou que pretende promover novas audiências públicas no âmbito da comissão e também nos estados para colher mais contribuições para o PNE.
"Vamos fazer debates regionais em todo o País para ouvirmos todos os agentes envolvidos neste processo. O PNE já chegou à Câmara com um grande respaldo popular, uma vez que a proposta foi amplamente debatida na Conferência de Educação. No entanto, devido à sua importância, vamos refazer este ciclo para aprimorarmos ainda mais a proposta", destacou.
Plano - Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB.) até 2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB. Para os professores, o PNE prevê uma série de melhorias: incentivo à formação superior na área de atuação, ampliação do rendimento médio e garantia de planos de carreira em todos os sistemas de ensino.
O projeto do Executivo ratifica emenda à Constituição aprovada em 2009 (EC 59/09) que prevê a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos de idade. O PNE estabelece também que pelo menos 50% das crianças de até três anos de idade devem ter acesso à educação infantil até 2020.
De acordo com a proposta, em uma década, 33% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2009, apenas 14,4% da população nessa faixa etária cursavam essa etapa do ensino.
fonte: Newsletters Fátima Bezerra
