domingo, 10 de abril de 2011

CNE ADIA VOTAÇÃO SOBRE MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO





Republico matéria do portal G1, 06/04/2011



O Conselho Nacional de Educação (CNE) retirou da pauta da reunião desta quarta-feira (6) a votação sobre possíveis mudanças nas diretrizes do ensino médio. Os conselheiros pretendem analisar melhor o tema e analisar também as diretrizes da educação profissional técnica em nível médio.



Com o adiamento, o relator José Fernandes de Lima espera aproveitar o prazo estendido para aprofundar o debate, segundo o CNE.



O projeto prevê que cada escola trabalhe a partir de quatro áreas de atuação - ciência, tecnologia, cultura e trabalho. A partir da escolha da vocação, monta-se a carga horária, com as escolas adequando as disciplinas de acordo com o seu interesse. Uma escola focada em cultura, por exemplo, pode dar mais espaço às disciplinas de história e geografia, sem deixar de lado outras matérias, como língua portuguesa e matemática.



Segundo o conselheiro Cesar Callegari, no caso do ensino médio, está em discussão um conjunto de orientações sobre vários aspectos, como tipo de currículo, pesquisa como fator fundamental para estímulo dos estudos, organização da escola, Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outras questões. A proposta prevê ainda autonomia para as escolas definirem as disciplinas com mais espaço na grade curricular.



No caso do ensino noturno, o conselho propõe que os estudos possam se organizar de acordo com necessidades dos estudantes em período maior do que três anos. "Muitos deles acabam não tendo condições de frequentar, por trabalharem, deixando clara a possibilidade que o ensino médio seja organizado em número maior de três anos com a mesma carga horária, para diminuir a evasão", afirmou Callegar


Nos próximos meses, segundo o conselheiro, o CNE discutirá as expectativas de aprendizagem do ensino fundamental. Está prevista para o início do ano que vem, a discussão de orientações mais específicas sobre expectativas de aprendizagem também para o ensino médio. "Com base numa mensagem do MEC, que mandará até final do ano, vamos dispor sobre expectativas de aprendizagem, que devem ser asseguradas a todos jovens brasileiros".

fonte: www.janeayresouto.com

SER HONESTO NO BRASIL É INCONSTITUCIONAL



José Acaci


Quando um político é eleito

pra defender seu mandato,

logo no primeiro ato

tudo é bonito e perfeito.

Diz que é um homem direito,

se agarra à Constituição

e jura a toda nação

que é um homem honesto,

deixando ali seu protesto

contra a corrupção.

Mas a negociação

já está a passos largos

pelas mudanças de cargos...

E adeus Constituição.

É um fazendo pressão,

e outro querendo propina.

Tudo por trás da cortina

ou por debaixo do pano.

Entra ano e chega ano

e a coisa vira rotina.

Há poucos meses atrás

só não ouviu quem não quis,

que esse nosso país

estava com todo gás.

Arrecadando bem mais

que muitos outros países,

e que as novas diretrizes

que nunca antes se viu,

deixaram nosso Brasil

imune a todas as crises.

Mas crise é só o que avança

aqui na nossa nação:

tem crise na educação,

tem crise na segurança,

na saúde da criança,

nos leitos dos hospitais,

nas estradas federais,

nos transportes e nos portos,

crise nos aeroportos,

e escolas municipais.

Os políticos se escondendo

por trás da imunidade,

e o jogo da impunidade

nosso país ta perdendo,

e quem tem olho ta vendo

a crise na juventude

e o crack, de forma rude,

destruindo nossos lares,

e os nossos parlamentares

sem tomar uma atitude.

Tem crise nos bastidores

desses hospitais lotados.

Brasileiros humilhados,

jogados nos corredores.

E no excesso de assessores

desse político ladrão,

esse mesmo cidadão

que num primeiro momento

fez um belo juramento

ante a Constituição.

Uma nova lei foi criada

pra não deixar eleger

e não botar no poder

quem fizesse coisa errada.

Mas a nossa pátria amada

foi vítima de um novo ato,

que nos mostrou o retrato

dessa turma que garimpa:

nossa lei da ficha limpa

ficou pra outro mandato.

Com tanta politicagem,

tanto roubo, safadeza,

falcatrua, esperteza,

extorsão e malandragem,

só falta vir a mensagem

do Senado Federal,

que nesse tempo atual,

de uma maneira sutil,

ser honesto no Brasil

é inconstitucional.

fonte: www.vivicultura.blogspot.com

NOTICIAS QUE MUITO ME INTERESSA, POR MEIO DO ADVOGADO SINDICALISTA VALDECY ALVES! O PISO É LEI - FAÇA VALER.

ADI 4167 - O PISO NACIONAL É DEFINITIVAMENTE CONSTITUCIONAL - PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO - EFEITOS! FALTA SÓ MAIS UM PONTO A JULGAR DA LEI DO PISO PARA VITÓRIA SER TOTAL!


Caminhada dos Professores nas Ruas de Fortaleza - 2010 - Em defesa do Piso
A parte principal da ADI 4167/2008, dos 05 governadores, atualmente só quatro a mantêm, dentre eles o Governador do Ceará Cid Gomes, foi julgada ontem e terá muito impacto na vida de milhões de profissionais da educação. O Supremo Tribunal Federal Declarou:

1) O Piso Nacional é Constitucional, cabe realmente à União fixá-lo. Não como defendiam ser de competência de cada Estado e de cada Município fixar que piso pagar aos professores. NESSE PONTO FOI MANTIDO O MESMO ENTENDIMENTO QUANDO DO JULGAMENTO DA LIMINAR DE 2008, QUE TAMBÉM JULGARA CONSTITUCIONAL O PISO;

2) O piso é vencimento básico e não remuneração. Aqui há uma grande mudança, pois na liminar, ficara decidido até julgamento final, que piso seria remuneração, que corresponderia à soma de tudo que o professor ganhava na época: vencimento + gratificações e etc. Muitos Municípios e Estados só incorporaram as gratificações, nada mudando na totalidade dos valores pagos e ainda declarando que pagavam além do piso. Só QUE O SUPREMO, AO DECLARAR O PISO CONSTITUCIONAL, TAMBÉM DECIDIU QUE O PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO. Logo todo Município que fabricou o falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que voltar atrás. Como se voltasse no tempo, como se as incorporações nunca tivessem existido.

Por exemplo: Um município que em janeiro de 2009 pagasse vencimento básico de R$ 650,00 a um professor e R$ 350,00 de regência de classe, pela liminar do STF, de dezembro de 2008, pagava o piso, pois o total da remuneração, vencimento básico mais a regência, atingiam o valor de R$ 1.000,00, quando o piso era de R$ 950,00.

Só que com a decisão de ontem, 06/04/2011, tal Município não pagava o piso, faltava R$ 300,00 no vencimento básico, que era de R$ 650,00, para chegar a R$ 950,00. Logo, voltando no tempo como deve ser, tal município terá que pagar os R$ 300,00, por cada mês, retroativamente, além da diferença da regência de classe, que também incidirá sobre os R$ 300,00, que faltaram para completar o piso ou vencimento básico, que na época deveria ser de R$ 950,00, independentemente das demais vantagens e gratificações.


REPRESENTANTES DA CONFETAM
A Caminho do STF - Passando pelo gabinete do Deputado Federal Artur Bruno
Apoio Quanto Julgamento da ADI 4167 - Assessorando FETAMCE e CONFETAM

Moral da História: O STF, na liminar em 2008, já deveria ter declarado que piso era vencimento básico, não remuneração; Os Municípios e Estados, como sempre, bancando os espertinhos, contratando outros espertinhos e violando direitos dos servidores, acabaram praticando uma fraude e vão ter que pagar essa conta. TERÃO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO, MAS POR EXCESSO DE ESPERTEZA! Tal fato muda toda a bandeira de luta, quanto ao piso para o ano de 2011, não há mais como praticar fraude de incorporar gratificações e vantagens, daqui ora frente, bem como o vencimento básico, para 40 horas, nível médio, aumentar para R$ 1.597,00, na pior das hipóteses, mesmo que o Estado ou Município adotem o piso pirata do MEC, de R$ 1.187,00, o vencimento deverá subir. IMPORTANTE DESTACAR QUE TAL PISO DO MEC É MAIS UMA ESPERTEZA QUE PODERÁ CAUSAR GRANDE PASSIVO TRABALHISTA AOS MESMOS ESPERTINHOS.

No Plenário do STF - Antes de Iniciado o Julgamento - Membros da CONFETAM e FETAMCE
Um dos casos de maior impacto será para o Município de Fortaleza, que considera que paga o piso para jornada de 48 horas e computando, sobretudo, a regência de classe, que é de 50%. POIS BEM: a regência de classe não pode mais ser computada para efeito de pagamento do piso, bem como a jornada deve ser de 40 horas, não de 48 horas. ISSO MUDA TODO O PANORAMA DA CAMPANHA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA!

Os prefeitos e prefeitas teriam que ter mais responsabilidade e não contratar pessoas espertas que dão um jeito, de violando direitos, fazer sobrar dinheiro. TAL CONDUTA SÓ SERVE PARA GERAR PASSIVO TRABALHISTA, MASSACRAR O SERVIDOR E COMPROMETER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. SEM FALAR NA CONSTRUÇÃO DE HERANÇAS MALDITAS.

O Plenário Estava Lotado - Professores - Sindicalistas e Advogados do Brasil Inteiro
Quanto ao parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (11738/2008) ainda por ser julgado. Trata da divisão da jornada; 2/3 para interagir com os alunos, 1/3 para atividades extraclasse, nos termos da LDB: Planejamento, Avaliação e estudo. Mais uma vez Estados e Municípios alegam que a União não poderia legislar sobre jornada. O movimento sindical entende que a Constituição atribuiu à União a competência para legislar sobre bases e diretrizes na educação no Brasil. Logo a previsão da jornada como está no § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso, corresponde ao desempenho do dever da União em conformidade com a Lei Maior do País. NO JULGAMENTO DO DIA 06/04/2011, ESSE PONTO NÃO ATINGIU O QUORUM MÍNIMO DE 06 VOTOS, nos termos do artigo 97, da Constituição Federal. Por isso foi suspenso para uma futura decisão, que seja qual for tem que ter 06 votos. LOGO A MOBILIZAÇÃO CONTINUA! MAS SÓ PARA TAL PONTO.

Plenário Estava Lotado - Professores - Sindicalistas e Advogados do Brasil Inteiro

Tudo indica que a Justiça começa a enxergar. A venda na Justiça não é para ser cega, mas para dar o direito a quem o tem sem levar em conta quem é ou a aparência. VENDA NÃO PODE CONDUZIR À CEGUEIRA. Logo deve o STF manter os olhos bem abertos quanto a materializar um dos mais sagrados direitos constitucionais, que é o direito à educação de qualidade.

Justiça com Venda - Na Entrada do STF


CONCLUSÃO: sem dúvida que foi um dia muito importante para o movimento sindical, para os trabalhadores em educação e para o futuro da educação no Brasil. À LUTA ENTÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL. A ESPERANÇA E A MOTIVAÇÃO PARA LUTAR FORAM REFORÇADAS!
फोंते: वल्देच्य अल्वेस


sexta-feira, 8 de abril de 2011

O PISO É LEI FAÇA VALER! PSPN JÁ


PSPN: hora de decisão e de contra-ataque às investidas reacionárias





Republico matéria do site da CNTE, 05/04/2011



Após três semanas de impasses na agenda do Supremo Tribunal Federal, e atendendo ao pedido da CNTE e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, inseriu no primeiro ponto de pauta do plenário da Suprema Corte, da quarta-feira (06), o julgamento de mérito da ADI 4.167 condizente ao Piso do Magistério. Ou seja: tudo indica que as duas pendências da Lei 11.738, arguidas pelos governadores “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” sejam votadas, em definitivo, e a CNTE e suas Entidades Filiadas acompanharão o julgamento diretamente do STF.



Ao longo dos quase três anos de sanção da Lei do Piso, pouco se alterou na vida da maioria dos/as professores/as do nível básico público de ensino. Isso porque a perspectiva de referência nacional para as carreiras do magistério (PSPN), desde então, não se constituiu, na maioria dos entes federados - sobretudo os municípios -, como o indicador para os vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação Normal de nível médio. Nesses muitos casos de desprezo da Lei 11.738, o que se viu foi uma série de peripécias dos gestores públicos para escaparem dos preceitos legais que conduziriam à valorização profissional do magistério.



Ainda hoje, boa parte dos entes federados não adaptou ou criou planos de carreira à luz do art. 6º da Lei do Piso, que estabelecia prazo até 31.12.2009 para que os planos se amoldassem à legislação nacional. O pagamento fracionado do Piso em relação à carga horária constitui subterfúgio empregado em nome da economia, pouco se importando com as duplas ou triplas jornadas dos educadores, responsáveis pelo adoecimento da categoria e que comprometem a qualidade da educação. A isonomia salarial entre os/as professores/as com formação distinta (níveis médio e superior) à referência do PSPN, também tem sido uma constante nos arremedos de planos de carreira, e corrobora com o desestímulo ao aperfeiçoamento dos atuais profissionais e à atração de jovens para a profissão. A falta de referência nacional para a hora-aula atividade impede a equidade no aprendizado e na organização escolar.



Muita coisa, sem dúvida, estará em jogo na decisão do STF sobre o Piso do Magistério. Além da possibilidade de espraiar-se o processo de valorização da categoria dos trabalhadores em educação, o julgamento tende a apontar horizontes para o regime de cooperação institucional entre os entes federados em matéria de política educacional, com impacto, inclusive, nas pretensões do novo Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional.



Compreendendo a importância desse momento histórico - resultado de quase 200 anos de luta dos/as educadores/as brasileiros/as, que ganharam mais não levaram o piso nacional do magistério em 1824 - a CNTE convocou ato público em frente ao STF, nesta quarta-feira, devendo, ainda, cerca de 100 representantes dos Sindicatos Filiados à Confederação acompanharem o julgamento no auditório da Corte. Muitos Sindicatos também organizarão telões em várias cidades do país para que a categoria possa acompanhar os votos dos ministros do STF.



Cientes de que representantes dos governos estaduais estão mobilizados para manter os vetos preliminares à Lei 11.738, a CNTE procurou arregimentar suas bases para contrapor essa investida reacionária contra a qualidade da educação, a valorização de seus profissionais e, consequentemente, contra o desenvolvimento social, econômico e cultural a que o país poderá promover através de uma escola pública de qualidade. Por isso, esperamos vitórias no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, para o bem da maioria do povo brasileiro.

fonte: janeayresouto.com

A EXPRESSÃO POÉTICA DE SÉRGIO AUGUSTO SEVERO



Por onde andará o som,
quando a Noite silencia?
E onde andará o tom,
se a partitura é vazia?

Me respondam, por favor,
me deem a compreensão:
-Por onde andará o Amor,
quando chega a solidão ?

São perguntas que assim postas,
necessitam de respostas,
mais fáceis de compreender...

Como ninguém me responde,
vou procurar, não sei onde,
uma forma de entender.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

A EXPRESSÃO POÉTICA DA BARONESA DE CEARÁ MIRIM, ESCRITORA LÚCIA HELENA



AMO O AMOR

O amor que se derrama sobre o mar

Na breve chuva ou tempestade

Amo o amor que desce da gota do orvalho

Na pétala macia de uma flor amanhecida

Amo o amor que vem do sol,

Distante, no além-horizonte!

O amor que engravida o coração

E se multiplica.

Amo o amor da musicalidade das emoções

Inebriantes! Retumbantes!

Amor de homens que se respeitam

E se ajudam mutuamente,

Jamais desferindo golpes

Sobre o semelhante humilhado e pobre.

Amo o amor de quem sabe ser grande,

Grande! Mas grande sem saber!

Amo essa sensação abundante,

De ser amada, protegida e acarinhada,

Com palavras lindas e gestos largos.

Amor generoso e bom.

O amor qque faz chama dentro de mim

E se encarrega de aquecer o frio

Que às vezes me invade!

Amo a grandeza das palavras gentís,

Dos sorrisos alegres, cheios de rictos!

Amo você, nesta manhã embriagada de sol

Beijando o lírio que se abre, belo e aromático,

No jardim venturoso do meu coração!

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DEIXE A MINHA DOR EM PAZ


E QUANDO O SANGUE DESSA DOR ESCORRER,

E ESSA FERIDA N´ALMA GRITAR,

DEIXE, MESMO ASSIM, A MINHA DOR EM PAZ.

NÃO SUBESTIME A LÁGRIMA QUE ROLA,

O SORRISO QUE SE ESCONDE,

A JUVENTUDE QUE VAI SE ESVAINDO EM MINHA FACE.

AJUDE-ME A RESPIRAR E VER A LUZ DO SOL

SE ANIMANDO POR TRÁS DOS MONTES

E O AZUL DO MAR EXPANDINDO-SE NA CANÇÃO DOS MEUS OLHOS.

QUERO SALVAR A DOR DO SEMELHANTE - TÃO MINHA,

ESQUECER QUE O MUNDO O ABANDONOU

E EMPOBRECEU!

QUERO BEIJAR AS CHAGAS D´ALMA DOS QUE SOFREM

VARRER AS CICATRIZES

MAQUIÁ-LAS COM MIL TERNURAS.

MAS...DEIXEM A MINHA DOR EM PAZ,

DOR PUNGENTE D´ALMA...,

DOR QUE A SOLIDÃO VAI CASTIGANDO, SEM PIEDADE.

VELEIROS RESTAURANTE, APRESENTA SHOW DA CANTORA MINEIRA LYSIA CONDÉ!

Temporada de shows da Cantora Mineira Lysia Condé, interpretando clássicos e expoentes da MPB, acompanhada dos músicos Juliano Ferreira (Jow) e Sami Tarik.

Dias 7/4, 14/4, 28/4 e 5/5 (quintas-feiras); 21 horas; Veleiros Restaurante.


Patrocínio: Arte Musical, Deputado Mineiro, Ma-Noa Park e Internorth Virtual.



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Produção
Elio Perez - (84) 9906-9304
eperez73@gmail.com
www.myspace.com/lysiaconde
www.facebook.com/lysiaconde