Estarão abertas a partir deste sábado, 6, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Serão oferecidas 165 mil bolsas de estudo — 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade) — em cerca de 1,5 mil instituições de educação superior. O período de inscrições vai até quarta-feira, 10.
A Portaria Normativa nº 3, publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, define as regras da seleção para este primeiro semestre. Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas — ciências da natureza e suas tecnologias ciências humanas e suas tecnologias linguagens, códigos e suas tecnologias matemática e suas tecnologias e redação.
As inscrições terão duas etapas independentes. O candidato não selecionado na primeira pode fazer nova inscrição na segunda e concorrer mais uma vez à bolsa. Em cada etapa, pode escolher até cinco opções de curso e instituição. Os resultados da primeira etapa serão divulgados no dia 13 próximo. A inscrição deve ser feita na página eletrônica do ProUni. O candidato deve informar o número de inscrição no Enem e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem de 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
*Portal do Mec
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