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| Foto: Adriano Abreu |
Os professores da rede estadual decidiram, esta semana, manter a greve
que já dura quase 30 dias. Para a secretária de educação do Estado,
Betânia Ramalho, a paralisação tem “conotação política” e a pauta “não
tem legitimidade”, uma vez que “a reposição de direitos represados estão
sendo contemplados dentro do projeto de educação” executado pela
Secretaria, que condeceu 91,5% de reajuste salarial, em três anos,
conforme disse a secretária. “Atendemos a todas essas reivindicações e,
próximo de estar sanado as promoções e gratificações, ocorre uma
paralisação.
Há uma divisão política no sindicato, em dois grupos que brigam entre
si”, disse Ramalho. Em entrevista à TN, a educadora fala dos desafios e
conquistas da gestão e da dificuldade em restabelecer a imagem positiva
da educação pública. “Uma das coisas dramáticas que percebo é a imagem
negativa da educação pública, construída pela ineficiência da política,
mas quando tentamos mudar é que sentimos o peso”, disse. Confira a
entrevista.
Betânia Ramalho afirma que a atual greve é política e ressalta que
salários de professores tiveram reajustes de 91,5%Betânia Ramalho afirma
que a atual greve é política e ressalta que salários de professores
tiveram reajustes de 91,5%
Essa é a segunda paralisação dos professores do Estado na sua gestão, como a senhora avalia a greve?
É uma greve política. A pauta não tem legitimidade uma vez que está
sendo implantado, dentro do projeto de educação do Estado “Correção dos
rumos da educação”, com dois principais pilares que é a reposição
direitos represados e a qualidade pedagógica dos professores, a
formação do professor. Essa greve tem conotação política, mas difere da
primeira por ter maior número e estar mais focada na capital. Na
primeira, a adesão foi maior e percebemos a motivação de intolerância
político-partidária. Mal tínhamos chegado e já recebemos uma pauta de
reivindicações de todas as naturezas, sem que tivéssemos orçamento
previsto pela atual gestão. Agora a greve é política porque em 2011
fizemos o mapeamento dos direitos represados, em 2012 implantamos o piso
nacional, em 2013 aplicamos a hora atividade, dando espaço para o
planejamento. E o reajuste salarial acumulado, de 2011 a janeiro de
2014, é de 91,5%, além de conceder esses direitos, como progressão
vertical, qüinquênios, mais de 3,5 mil aposentadorias e a realização de
concurso público para 3,5 mil profissionais, 2,9 mil professores e 600
educadores e até a correção de uma injustiça histórica com os
professores que era a medida que ele avançava um nível de escolaridade,
ele perdia uma letra, era um “dar com uma mão e tirar com a outra”.
Atendemos a todas essas reivindicações e, próximo de estar sanado as
promoções e gratificações, ocorre uma paralisação. Há uma divisão
política no sindicato, em dois grupos que brigam entre si, devido a
importância do Sindicato enquanto trampolim para aqueles que desejam
cargos políticos.
Com a Copa, o calendário letivo já é atípico. Como será a reposição das aulas para cumpri-lo?
A reposição será pequena por se uma greve focada. As escolas e estes
professores que estão parados vão ter que criar um sexto horário,
trabalhar aos sábados, feriados, adentrar janeiro de 2015, se for o
caso. O que não pode é o aluno ser ainda mais prejudicado. O prejuízo
com uma greve permanece mesmo com a reposição porque desmotiva,
desinteressa o aluno, pais retiram filhos, escolas fecham, o desgaste é
muito forte para a escola, para a educação.
O corte no ponto será mantido?
O corte no salário dos professores será mantido, obedecendo uma
orientação da Procuradoria Geral do Estado e consultoria jurídica.
O fechamento de escolas estaduais tem aumentado? Por que? E o que está previsto para esses professores e espaços ociosos?
O censo mostra que houve uma redução de alunos do ensino fundamental e
um aumento no ensino infantil. O efeito colateral das greves retira os
alunos da escolas, isso foi dito inclusive pela secretária de educação
de Natal, em relação às primeiras séries. No caso do Estado, várias
escolas foram desativadas por estarem defasadas, prédios devolvidos e
alunos transferidos para outras escolas. Não temos mais clientela para o
perfil das escolas de rede público em determinados bairros e regiões,
mas acontece que estão ali. Mas acontece a perda também pela péssima
gestão e acúmulo de prejuízos. A gestão da escola pode elevar ou fazer
cair o número de alunos. As escolas não são improdutivas pela falta de
alunos, mas porque não tem gestão técnica e nem pedagógica.
Mas a questão passa só pelo gestor da escola ou o Estado deve prover essas condições?
Claro. Mas estou mostrando as mazelas que encontramos quando assumimos.
Estou justificando as condições de fechamento das escolas que pegamos. E
hoje mesmo sendo reestruturadas não atraem mais os alunos. E, no caso
do ensino médio, temos ainda a concorrência com os Institutos federais
que atraem bem mais alunos pela proposta. As escolas ociosas estão sendo
preparadas para receber cursos profissionalizantes, pelo Pronatec, ou
mesmo a formação do contraturno, por meio do programa Mais Educação.
Quantas escolas fechadas e quantas estão em reuso de espaços?
Não tenho esse número agora.
A educação no estado não tem conseguido grandes resultados em avaliações como o Ideb...
O ensino fundamental vem avançando. Um fenômeno novo é a maior
permanência de aluno na escola, por meio de programas reforço escolas e
atividades no contraturno, que se aproxima do ensino em tempo integral.
Temos implantado em quase todas as escolas o Mais Educação. O RN saltou,
em três anos, de um PISA de 371 a 387 no PISA, que avalia desempenho em
leitura, matemática e ciências, enquanto a média brasileira só cresce
um ponto – de 401 para 402. O ensino médio ainda não está
universalizado por estarmos em uma transição para a construção de uma
proposta curricular mais consonante com a realidade e os anseios desses
alunos, os que querem ir para academia, os que querem algo mais técnico
ou o mercado de trabalho. Sem esse enciclopedismo de conteúdo enorme que
não interessa.
Como estão as obras de construção dos dez Centros de Educação
Profissional e qual a previsão de funcionamento? Haverá concurso
específico para esses professores?
Tivemos que reorganizar o projeto desses centros, quando assumimos, que
estavam com falhas, realinhar recursos, e hoje estamos com sete dos dez
centros em estágio avançado, sobretudo o de Pitimbu que deverá começar a
funcionar este ano. Outros três, estamos resolvendo problemas com o
terreno para iniciarmos as construções. E temos 50 escolas com cursos
profissionalizantes, dentro do Programa Brasil profissionalizado, das
quais 20 vão funcionar com o ensino médio integrado. Não temos no quadro
do Estado professores de ensino profissionalizante e será pactuado com
a UFRN e com o Sistema S, por meio do subsídio do Pronatec, a
contratação para estes centros.
O concurso público para professor teve quatro chamadas. Por que não
se conseguiu sanar essa defasagem, é uma questão salarial? Qual é hoje o
déficit de profissionais e o que está sendo feito para revertê-lo?
Não tenho aqui os números, porque temos cargas horárias fracionadas. Mas
o mapeamento pelo Sigaeduc deu nos mais clareza desse déficit, sabemos
onde estão os focos de deficiência. E temos três alternativas: manter a
suplementação de horas, mais dez horas por professor para cobrir carga
horária. Projetos emergenciais de contratação de professor e a
realização de aulões. Faremos a convocação de temporários que vão
substituir carga horária onde não exista professor concursado, afastado
por licença médica ou transferência. Não temos como prever quantos serão
convocados. Dos concursados não chamaremos mais. Não preenchemos as
vagas pelo concurso por uma questão de âmbito nacional: a baixa formação
de professores de determinadas disciplinas como de ciências exatas,
muito abaixo do que o país precisa.
A SEEC tem buscado a UFRN ou outras universidade para tentar aumentar a formação de professores de exatas?
Esse é um problema bem maior que não está focado no RN. A UFRN teve um
incremento de matrículas em licenciaturas, criou curso de formação
pedagógica, mas é um processo que leva pelo menos quatro anos. Com a
expansão dos Institutos Federais esperamos melhorar essa oferta também,
além da reorganização curricular do ensino médio que irá priorizar áreas
de conhecimento, em vez de disciplinas deverá facilitar essa
contratação.
Já há previsão para entrega dos 1.775 tablets que estão encaixotados?
O MEC está finalizando a negociação com a empresa vencedora da licitação
para concluir o recebimento do Kit e esperamos antes do segundo
semestre enviarmos. Os tablets fazem parte de um kit com um projetor
Proinfo e lousa digital, que não foi entregue pela empresa contratada
devido ao aumento do dólar e essa negociação é direto com o MEC.
Como a senhora acredita que vai entregar a educação do estado?
Tenho dez meses para consolidar o projeto. Estamos mais organizada, mais
informatizada e isso também por sistema Sigaedyc com matriculas online,
diários de classe online, a escola virtual que será lançada agora em
março, além de outras funcionalidades como rotas do transporte escolar,
eleições de diretores tudo pelo sistema, além de recursos e projetos na
escola. E a gestão também, com a condução dos professores, servidores.
O que a senhora classificaria como avanços para os professores, para os alunos e para a rede física?
Para os professores são as reposições de direitos represados e formação
pedagógica específica para o professor em sala de aula, com cursos de
capacitação e jornada pedagógica. Para os alunos, a maior permanência na
escola, com o escotismo nas escolas, com os Jern’s, com a qualidade e
regularidade da merenda escolar nutricional, com o transporte escolar
que teve incremento de 260 ônibus. Em estrutura física, fizemos em três
anos obras de reforma e ampliação em 260 escolas. Temos uma demanda de
acompanhamento de pequenos consertos. E todos esses programas gera um
recurso para as escolas, que tem uma descentralização de recursos pata
pequenos consertos, higienização, e quando não atende a secretaria
completa. Existe mais dinheiro para as escolas.
O que a senhor
a elegeria como principal feito da sua gestão?
A política estruturante do Sigaeduc, que tem uma capilaridade com todos
os diferentes elementos que compõem o sistema de educação, com o
professor, com o aluno, com a gestão, com a equipe técnica e o suporte.
Esse é grande instrumento de gestão que irá qualificar a gestão da
educação no Rio Grande do Norte. E com a continuidade de uma equipe de
gestão para dar sustentabilidade ao projeto de educação, depois de uma
gestão que contou com dez secretários em oito anos, teremos resultados a
médio prazo.
E qual a principal frustração na sua gestão?
A frustração é a lentidão burocrática de todos os processos. Não
conseguimos dar a agilidade que precisamos. A descontinuidade teve um
efeito devastador na qualidade do processo. Obras que dependem de seguir
o caminho da burocracia, que levam tempo. Essa impossibilidade de
agilidade é uma frustração. Umas das coisas mais dramáticas que percebo é
a imagem negativa da educação pública, construída pela ineficiência da
política, mas quando se estar tentando desconstruir essa imagem, mudar, é
que se sente o peso muito forte. Porque dialogar com uma sociedade que
já tem a ideia enraizada de que se é público não vai funcionar. Hoje
somos 660 escolas e temos aquelas medianas, aquelas em mesmo nível com
as privadas e aquelas que precisam de um aperto para funcionar.
FONTE: Jornal Tribuna do Norte,
Sara Vasconcelos - Repórter, edição de 02/03/2014
