ENTRE 2011 e 2014, O REAJUSTE SALARIAL DOS DOCENTES ACUMULADO É DE 91%"

Foto: Adriano Abreu

Os professores da rede estadual decidiram, esta semana, manter a greve que já dura quase 30 dias. Para a secretária de educação do Estado, Betânia Ramalho, a paralisação tem “conotação política” e a pauta “não tem legitimidade”, uma vez que “a reposição de direitos represados estão sendo contemplados dentro do projeto de educação” executado pela Secretaria, que condeceu 91,5% de reajuste salarial, em três anos, conforme disse a secretária. “Atendemos a todas essas reivindicações e, próximo de estar sanado as promoções e gratificações, ocorre uma paralisação.

Há uma divisão política no sindicato, em dois grupos que brigam entre si”, disse Ramalho. Em entrevista à TN, a educadora fala dos desafios e conquistas da gestão e da dificuldade em restabelecer a imagem positiva da educação pública. “Uma das coisas dramáticas que percebo é a imagem negativa da educação pública, construída pela ineficiência da política, mas quando  tentamos mudar é que  sentimos o peso”, disse. Confira a entrevista.

Betânia Ramalho afirma que a atual greve é política e ressalta que salários de professores tiveram reajustes de 91,5%Betânia Ramalho afirma que a atual greve é política e ressalta que salários de professores tiveram reajustes de 91,5%

Essa é a segunda paralisação dos professores do Estado na sua gestão, como a senhora avalia a greve?
É uma greve política. A pauta não tem legitimidade uma vez que está sendo implantado, dentro do projeto de educação do Estado  “Correção dos rumos da educação”, com dois principais pilares que é a reposição direitos represados e a  qualidade pedagógica dos professores, a formação do professor. Essa greve  tem conotação política, mas difere da primeira por ter maior número e estar mais focada na capital. Na primeira, a adesão foi maior e percebemos a motivação de intolerância político-partidária. Mal tínhamos chegado e já recebemos uma pauta de reivindicações de todas as naturezas, sem que tivéssemos orçamento previsto pela atual gestão. Agora a greve é política porque em 2011 fizemos o mapeamento dos direitos represados, em 2012 implantamos o piso nacional, em 2013 aplicamos a hora atividade, dando espaço para o planejamento. E o reajuste salarial acumulado, de 2011 a janeiro de 2014, é de 91,5%, além de conceder esses direitos, como progressão vertical, qüinquênios, mais de 3,5 mil aposentadorias e a realização de concurso público para 3,5 mil profissionais, 2,9 mil professores e 600 educadores e até a correção de uma injustiça histórica com os professores que era a medida que ele avançava um nível de escolaridade, ele perdia uma letra, era um “dar com uma mão e tirar com a outra”. Atendemos a todas essas reivindicações e, próximo de estar sanado as promoções e gratificações, ocorre uma paralisação. Há uma divisão política no sindicato, em dois grupos que brigam entre si, devido a importância do Sindicato enquanto trampolim para aqueles que desejam cargos políticos.

Com a Copa, o calendário letivo já é atípico. Como será a reposição das aulas para cumpri-lo?
A reposição será pequena por se uma greve focada. As escolas e estes professores que estão parados vão ter que criar um sexto horário, trabalhar aos sábados, feriados, adentrar janeiro de 2015, se for o caso. O que não pode é o aluno ser ainda mais prejudicado. O prejuízo com uma greve permanece mesmo com a reposição porque desmotiva, desinteressa o aluno, pais retiram filhos, escolas fecham, o desgaste é muito forte para a escola, para a educação.

O corte no ponto será mantido?
O corte no salário dos professores será mantido, obedecendo uma orientação da Procuradoria Geral do Estado e consultoria jurídica.

O  fechamento de escolas estaduais tem aumentado? Por que? E o que está previsto para esses professores e espaços ociosos?
O censo mostra que houve uma redução de alunos do ensino fundamental e um aumento no ensino infantil. O efeito colateral das greves retira os alunos da escolas, isso foi dito inclusive pela secretária de educação de Natal, em relação às primeiras séries.  No caso do Estado, várias escolas foram desativadas por estarem defasadas, prédios devolvidos e alunos transferidos para outras escolas. Não temos mais clientela para o perfil das escolas de rede público em determinados bairros e regiões, mas acontece que estão ali. Mas acontece a perda também pela péssima gestão e acúmulo de prejuízos. A gestão da escola pode elevar ou fazer cair o número de alunos. As escolas não são improdutivas pela falta de alunos, mas porque não tem gestão técnica e nem pedagógica.

Mas a questão passa só pelo gestor da escola ou o Estado deve prover essas condições?
Claro. Mas estou mostrando as mazelas que encontramos quando assumimos. Estou justificando as condições de fechamento das escolas que pegamos. E hoje mesmo sendo reestruturadas não atraem mais os alunos. E, no caso do ensino médio, temos ainda a concorrência com os Institutos federais que atraem bem mais alunos pela proposta. As escolas ociosas estão sendo preparadas para receber cursos profissionalizantes, pelo Pronatec, ou mesmo a formação do contraturno, por meio do programa Mais Educação.

Quantas escolas fechadas e quantas estão em reuso de espaços?
Não tenho esse número agora.

A educação no estado não tem conseguido grandes resultados em avaliações como o Ideb...
O ensino fundamental vem avançando. Um fenômeno novo é a maior permanência de aluno na escola, por meio de programas reforço escolas e atividades no contraturno, que se aproxima do ensino em tempo integral. Temos implantado em quase todas as escolas o Mais Educação. O RN saltou, em três anos, de um PISA de 371 a 387 no PISA, que avalia desempenho em leitura, matemática e ciências, enquanto a média brasileira só cresce um ponto – de 401 para  402. O ensino médio ainda não está universalizado por estarmos em uma transição para a construção de uma proposta curricular mais consonante com a realidade e os anseios desses alunos, os que querem ir para academia, os que querem algo mais técnico ou o mercado de trabalho. Sem esse enciclopedismo de conteúdo enorme que não interessa.

Como estão as obras de construção dos dez Centros de Educação Profissional e qual a previsão de funcionamento? Haverá concurso específico para esses professores?
Tivemos que reorganizar o projeto desses centros, quando assumimos, que estavam com falhas, realinhar recursos, e hoje estamos com sete dos dez centros em estágio avançado, sobretudo o de Pitimbu que deverá começar a funcionar este ano. Outros três, estamos resolvendo problemas com o terreno para iniciarmos as construções. E temos 50 escolas com cursos profissionalizantes, dentro do Programa Brasil profissionalizado, das quais 20 vão funcionar com o ensino médio integrado. Não temos no quadro do Estado  professores de ensino profissionalizante e será pactuado com a UFRN e com o Sistema S, por meio do subsídio do Pronatec, a contratação para estes centros.

O concurso público para professor teve quatro chamadas. Por que  não se conseguiu sanar essa defasagem, é uma questão salarial? Qual é hoje o déficit de profissionais e o que está sendo feito para revertê-lo?
Não tenho aqui os números, porque temos cargas horárias fracionadas. Mas o mapeamento pelo Sigaeduc deu nos mais clareza desse déficit, sabemos onde estão os focos de deficiência. E temos três alternativas: manter a suplementação de horas, mais dez horas por professor para cobrir carga horária. Projetos emergenciais de contratação de  professor e a realização de aulões. Faremos a convocação de temporários que vão substituir carga horária onde não exista professor concursado, afastado por licença médica ou transferência. Não temos como prever quantos serão convocados. Dos concursados não chamaremos mais. Não preenchemos as vagas pelo concurso por uma questão de âmbito nacional: a baixa formação de professores de determinadas disciplinas como de ciências exatas, muito abaixo do que o país precisa.

A SEEC tem buscado a UFRN ou outras universidade para tentar aumentar a formação de professores de exatas?
Esse é um problema bem maior que não está focado no RN. A UFRN teve um incremento de matrículas em licenciaturas, criou curso de formação pedagógica, mas é um processo que leva pelo menos quatro anos. Com a expansão dos Institutos Federais esperamos melhorar essa oferta também, além da reorganização curricular do ensino médio que irá priorizar áreas de conhecimento, em vez de disciplinas deverá facilitar essa contratação.

Já há previsão para entrega dos 1.775 tablets que estão encaixotados?
O MEC está finalizando a negociação com a empresa vencedora da licitação para  concluir o recebimento do Kit e esperamos antes do segundo semestre enviarmos. Os tablets fazem parte de um kit com um projetor Proinfo e lousa digital, que não foi entregue pela empresa contratada devido ao aumento do dólar e essa negociação é direto com o MEC.

Como a senhora acredita que vai entregar a educação do estado?
Tenho dez meses para consolidar o projeto. Estamos mais organizada, mais informatizada e isso também por sistema Sigaedyc com matriculas online, diários de classe online, a escola virtual que será lançada agora em março, além de outras funcionalidades como rotas do transporte escolar, eleições de diretores tudo pelo sistema, além de recursos e projetos na escola. E a gestão também, com a condução dos professores, servidores.

O que a senhora classificaria como avanços para os professores, para os alunos e para a rede física?
Para os professores são as reposições de direitos represados e formação pedagógica específica para o professor em sala de aula, com cursos de capacitação e jornada pedagógica. Para os alunos, a maior permanência na escola, com o escotismo nas escolas, com os Jern’s, com a qualidade e regularidade da merenda escolar nutricional, com o transporte escolar que teve incremento de 260 ônibus. Em estrutura física, fizemos em três anos obras de reforma e ampliação em 260 escolas. Temos uma demanda de acompanhamento de pequenos consertos. E todos esses programas gera um recurso para as escolas, que tem uma descentralização de recursos pata pequenos consertos, higienização, e quando não atende a secretaria completa. Existe mais dinheiro para as escolas.

O que a senhora elegeria como  principal feito da sua gestão?
A política estruturante do Sigaeduc, que tem uma capilaridade com todos os diferentes elementos que compõem o sistema de educação, com o professor, com o aluno, com a gestão, com a equipe técnica e o suporte. Esse é grande instrumento de gestão que irá qualificar a gestão da educação no Rio Grande do Norte. E com a continuidade de uma equipe de gestão para dar sustentabilidade ao projeto de educação, depois de uma gestão que contou com dez secretários em oito anos, teremos resultados a médio prazo.

E qual a principal frustração na sua gestão?
A frustração é a lentidão burocrática de todos os processos. Não conseguimos dar a agilidade que precisamos. A descontinuidade teve um efeito devastador na qualidade do processo. Obras que dependem de seguir o caminho da burocracia, que levam tempo. Essa impossibilidade de agilidade é uma frustração. Umas das coisas mais dramáticas que percebo é a imagem negativa da educação pública, construída pela ineficiência da política, mas quando se estar tentando desconstruir essa imagem, mudar, é que se sente o peso muito forte. Porque dialogar com uma sociedade que já tem a ideia enraizada de que se é público não vai funcionar. Hoje somos 660 escolas e temos aquelas medianas, aquelas em mesmo nível com as privadas e aquelas que precisam de um aperto para funcionar.

FONTE: Jornal Tribuna do Norte, Sara Vasconcelos - Repórter,  edição de 02/03/2014