quarta-feira, 11 de julho de 2012


Programas - Formação pela Escola

Funcionamento

Como os municípios participam do Formação pela Escola?
Para participar do programa, os municípios deverão solicitar atendimento ao MEC/FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC. Após a aprovação das ações, devem assinar o Termo de Compromisso ao Programa Formação pela Escola, conforme Resolução normativa.

As instruções necessárias ao preenchimento do pleito do Formação pela Escola no PAR estão disponíveis em Orientações para adesão ao Programa  ano 2011 no Portal do FNDE, em http://www.fnde.gov.br/formacaopelaescola/consultas.

O MEC/FNDE analisará as solicitações de atendimento e, se aprovadas, terão sua demanda consolidada e atendida via assistência técnica em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação.
Formação das equipes 
O primeiro passo para a implantação do programa é a organização das equipes gestoras nos estados e no Distrito Federal e a formação de uma Rede de Tutoria composta por multiplicadores/formadores e tutores regionais ou municipais.

Após a adesão ao Programa no PAR e a aprovação das solicitações, os municípios deverão procurar a coordenação estadual do Formação pela Escola para obter informações sobre o cronograma da formação dos tutores e dos cursos a serem ofertados no ano. 

As Secretarias municipais deverão encaminhar à Coordenação Estadual os currículos para seleção dos Tutores, que serão capacitados no curso de Tutoria e Competências Básicas para compor a rede de tutoria do Programa de acordo com o perfil desejado. Lembrando que  a formação do tutor selecionado requer o compromisso do município de mantê-lo por (dois) 2 anos, e, caso haja necessidade de troca, o município deverá se responsabilizar pela a formação de um novo tutor.  

Os multiplicadores/formadores são servidores que atuam na educação básica pública, selecionados de acordo com seu conhecimento da modalidade de ensino a distância e dos programas e ações financiados pelo FNDE. A função dos multiplicadores/formadores é apoiar a coordenação nacional do Formação pela Escola na formação dos tutores e acompanhar suas atividades de formação de turmas de cursistas, no município.                                                                         
Os tutores são servidores que atuam com educação básica pública nos estados, Distrito Federal e municípios e apóiam os cursistas nos diferentes cursos do Formação pela Escola.

O objeto de estudo do Formação pela Escola são as ações e os programas do FNDE desenvolvidos nos estados e municípios pelas secretarias de educação e escolas da rede pública de ensino. Portanto, o programa conta com a participação e colaboração de servidores do FNDE e das secretarias estaduais e municipais de educação. Esses profissionais são orientadores especialistas do Formação pela Escola que atuam nos programas e ações do FNDE, assistem e apóiam  com orientações técnicas e pedagógicas as coordenações nacional, distrital e estadual na gestão do programa e na formação dos tutores.
Cursos
O Formação pela Escola é organizado em cursos modulares de 40 horas cada, assim distribuídos: 
- Curso de Tutoria – para a formação de tutores 
- Curso de Competências Básicas 

O Curso de Competências Básicas apresenta orientações introdutórias para o conhecimento das políticas públicas educacionais, por isso, considera-se importante o cursista participar também deste curso para entender melhor os demais do PDDE, PTE, PLi, Pnae, Fundeb, Controle Social e outros. O curso agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE a políticas públicas voltadas para a educação básica.

São estes os demais cursos modulares oferecidos atualmente:  

- Programa Dinheiro Direto na Escola
- Programa de Transporte do Escolar
- Programas do Livro
- Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb 
- Prestação de Contas 
- Controle Social para uma Gestão Cidadã e
- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE

Os participantes podem escolher um ou mais cursos, de acordo com seu interesse e a oferta de cursos e vagas em seu município. Com a temática “o FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica”, o curso de competências básicas é indispensável na formação dos agentes da rede de tutoria do Programa. Embora não seja pré-requisito para os cursistas fazerem os outros diferentes cursos, é bastante recomendável que ele seja cursado antes dos demais.

Cada curso de 40 horas é realizado em duas fases: presencial, com 8 horas de duração, e a distância, com 32 horas, num período mínimo de 30 dias e no máximo de 45 dias. Os encontros presenciais obedecem ao cronograma definido pela Tutoria, desde que a conclusão do curso não exceda o prazo de 60 dias. É conveniente ressaltar que o Curso de Tutoria para a formação dos tutores tem um tratamento diferenciado, pois tem fase presencial com 32 horas de duração e fase a distância com 8 horas.
Inscrições
Os interessados em participar dos cursos deverão participar das reuniões de apresentação do Programa realizadas no município, pela Coordenação Estadual ou pelo tutor do Programa e poderão preencher a ficha de pré-inscrição (disponível nesta página, em consultas) ou anexas aos folders distribuídos Tutor. As fichas de pré matrícula devem ser entregues ao tutor do Formação no município, que é o responsável pelo cadastramento e matrícula no SIFE – Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola. Após a efetivação da matrícula no SIFE, os cursistas serão exportados para a plataforma Moodle e receberão login e senha de acesso ao curso de acordo com o cronograma apresentado pelo Tutor. 

Os cursos do  Formação pela Escola funcionam em períodos bimestrais durante todo o ano:

1º período – janeiro e fevereiro;
2º período – março  e abril;
3º período – maio e junho;
4º período – julho e agosto;
5º período – setembro e outubro;
6º período – novembro e dezembro;

As pré-inscrições poderão ser realizadas de acordo com o cronograma apresentado pela coordenação estadual e a rede de tutoria regional ou municipal. Cada turma terá até 40 alunos. Os inscritos que tiverem a matrícula confirmada devem comparecer ao encontro presencial em data a ser confirmada pelo tutor regional ou municipal. Não havendo disponibilidade de vagas para todos os pré-inscritos, terão prioridade aqueles que já participam da execução e do controle social de programas do FNDE.

A formação  inicial  de novos tutores dos municípios estão previstos para realização no segundo bimestre de 2011 e os demais cursos  modulares estão previstos para início a partir de janeiro de 2011, de acordo com o planejamento das Coordenações Estaduais do Programa e com o plano de execução de cada tutor.

Para informações sobre a formação de tutores, a Secretaria Municipal de Educação deverá contatar a Coordenação Estadual do programa Formação pela Escola, na Secretaria Estadual de Educação. E para o início dos cursos, o cursista deverá entrar em contato com o tutor do Formação pela Escola em seu município.

Os endereços das Coordenações estaduais do Programa estão no portal do FNDE – htt://WWW.fnde.gov.br no link Formação pela Escola / Consultas.
Material didático
Os cursos contam com material didático em versão on-line, disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem (Plataforma Moodle). Os textos dos cursos são de linguagem simples e acessível, podendo ser impressos pelo cursista.  Esse material é composto  por caderno de estudo, caderno de atividades e vídeos que auxiliarão o cursista e o tutor na condução das atividades pedagógicas, também disponíveis no Portal http://www.fnde.gov.br/, no link Formação pela Escola / Consultas.
Avaliação
A avaliação dos cursistas é feita de duas formas: auto-avaliação e avaliação realizada pelo tutor. Ao término do curso, é entregue o certificado de conclusão ao cursista que alcançar aproveitamento em todos os itens do processo de avaliação do Sistema de Informação do Formação pela Escola (SIFEWEB).
Monitoramento

O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , disponibiliza a formação continuada a distância em suas ações – PDDE, Pli, PTE, Pnae, Fundeb  e outros, com o objetivo de fazer chegar de maneira rápida e eficiente a informação a todos os gestores  municipais e escolares, técnicos e profissionais de educação, conselheiros educacionais,  legisladores e comunidade, sobre a execução e o controle social da aplicação dos recursos destinados à educação.

Um mecanismo de acompanhamento  da execução desses recursos é o monitoramento  que  poderá ser feito por todos os envolvidos no Programa Formação pela Escola ao finalizar cada curso, acessando o link de Monitoramento e respondendo as questões dispostas . Este monitoramento é essencial para a qualificação do programa em sua execução e fundamental para os procedimentos de planejamento ,  aplicação e controle social dos recursos financeiros disponibilizados para a educação do país. Acesse e avalie.
fonte: SITE DO FNDE
PARA PARTICIPAR DE ALGUM CURSO
FONE: 8717/6233 - e-mail:ghefigenia@yahoo.com.br