Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com
uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o
Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar
as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio
Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa
política difícil de ser executada”.
Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta
original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB.
Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi
recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa
o projeto.
A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da
proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo
com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na
prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a
Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do
governo federal”.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do
MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a
Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.
O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a
negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas
que a proposta inicial “não correspondia às necessidades do país”.
Edição: Rivadavia Severo
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