domingo, 6 de novembro de 2011

SINDICATO E O DEBATE DA PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE


O processo de profissionalização contribui com a construção de uma identidade profissional docente, onde o mesmo seja reconhecido, bem como tenha uma valorização social pela atividade que executa, assim sendo a organização sindical dos docentes, especialmente no contexto brasileiro tem se pautado num sindicalismo classista, e ao mesmo tempo de massas.

Embora, a sociedade capitalista tenha uma parte dos professores que se percebem como membro do coletivo de trabalhadores assalariados, existem diferentes setores docentes que o fazem de forma diferenciada, haja vista a identificação da atividade do professor enquanto categoria inclusa no trabalho operário ser “mais metafórica do que real” (Souza apud Cunha. 1996.115).

Assim sendo e como forma de contribuição para que haja desenvolvimento profissional e que ao mesmo tempo haja espaço na formação e também possa acrescer contribuições valorosas na reconfiguração da profissão docente, é que se sentiu a necessidade dos sindicatos docentes, caminharem ao lado da escola, e ser também um espaço para a construção do individuo enquanto parte de um grupo ou coletivo, e também ser o espaço para as manifestações em prol de melhorias para a educação.

Nóvoa (1992) diz que existem duas dimensões que aparecem e são ao mesmo tempo inseparáveis na prática docente: A primeira é a qualificação do professor e a segunda é a real condição que o professor atua.

(...) ao buscar compreender a atividade docente e propor

Alternativas a preparação dos seus profissionais, aponta.

Para a inseparabilidade entre formação e o conjunto das

Das questões que historicamente tem permeado o seu

Favor, educativo: Salários, jornada, carreira, condições

De trabalho, Currículo, gestão e etc.

(IBERNON, 1994.

(Apud ALMEIDA, 2004, 2 – 9).

Nessa concepção, podemos compreender que nos sindicatos, também existem espaços para serem trabalhado a profissionalidade, através da formação contínua do docente.

Os sindicatos docentes no Brasil tem se colocado como grandes articuladores dos movimentos em prol das melhorias salariais e a busca de melhores condições na formação docente, tanto a inicial quanto a contínua. O mesmo também tem desenvolvido e desempenhado papel importante em lutas educacionais amplas, como também tem feito denúncias às sociedades sobre os descasos da s políticas publicas, existentes ante a necessidade educacional do Brasil.

Os professores por intermédio do sindicato fizeram e fazem movimentos em prol de parâmetros para reajustes salariais; incorporações de reivindicações educativas relativas à democratização das relações de poderes nas escolas; a busca da superação da concepção do magistério como sacerdócio e sua valorização como profissional da educação, isso tudo fez com que os responsáveis pelos sindicatos percorrem diferentes unidades da federação pregando mudanças para engrandecimento e valorização do professor. (Souza. P. 140).

Assim sendo, o espaço escolar do fazer pedagógico do professor, irá ser pois, o que dá a possibilidade de que haja construção da cidadania dos professores, ao mesmo tempo em que o docente faça e dê significado ao trabalho que realiza, buscando também um espaço de resistência.

Vários estudos foram feitos e análises diversas a cerca do movimento sindicalista brasileiro, nesse sentido é importante ressaltar que a ditadura militar implantada no país em 1964, não acabou com os sindicatos, só os amordaçou. Os sindicatos continuaram a executar as rotinas previstas na legislação, em relação aos trabalhadores do setor público, que estavam impedidos por lei de se organizarem em sindicatos, assim fundavam associações para que a luta pudesse ser frutífera e gloriosa, e foi assim que nesse longo período de transição que os trabalhadores públicos ficaram sem atuação sindical, sofreram influencias políticas e configurou atitudes fundamentais de acesso a cidadania.

Somente no final da década de 70, o Brasil vivenciou uma efervescência no mundo sindical, os mesmos passaram por um processo de reorganização, mobilizando estratégias de confrontação do trabalho, mobilização coletiva etc. Com essa reorganização em ritmo de grande velocidade num período que durou até 1980, essa transformação ocorrida se entrelaçou com a emergência do amplo movimento dos professores do ensino básico. E foi assim que o movimento sindical consolidou-se. Deste modo, compreendemos que nessa conjuntura o sindicato docente delineou traços marcantes e o mais significativos dele é o movimento para o “sindicalismo combativo”, (Souza. 1996 p.143).

Um traço que marcou o sindicato na sua estrutura foi que, até a Constituição de 1988, os funcionários públicos, especialmente os professores não podiam ser sindicalizados, sendo por isso ligado a associações, que de modo geral possuíam base estadual, bem como articulavam núcleos regionais por locais de trabalho, sendo assim os sindicatos e as associações identificadas com esses novos modelos sindicais emergiam de entidades já constituídas.

As mudanças ocorridas no contexto nacional e internacional no âmbito das reformas políticas, econômicas e educacionais fizeram com que o sindicalismo também sofresse alterações sendo estas, bastantes significativas.

O SINTE/RN foi fruto desse pensamento, assim também como resultado da unificação da Associação de Professores/APRN, Associação de Orientadores e Supervisores Educacionais; Associação de Professores de Mossoró/APM e outras, que resultou na significativa junção de muitas lutas da classe trabalhadora do nosso Estado, visto que isso só ter sido possível a partir da promulgação da Constituição de 1988.

Nesse contexto em 02 de setembro de 1989, nascia o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, forte, combativo, definido pelas políticas de combate à alienação no trabalho, organização dos trabalhadores nos locais de trabalho; construção de alternativas de enfrentamento na defesa dos trabalhadores; contribuição com as lutas gerais e especificas da categoria; luta pela democratização das relações e nas escolas com as eleições diretas para diretores e conselhos escolares (Cardoso, 2004).

A linha política do sindicato estava constituída e iniciada. Os desafios estavam postos, e eram esses desafios que alimentavam e norteavam a orientação para a consciência do conjunto de professores na luta pela valorização dos profissionais, inserida como parte da classe dos trabalhadores em educação. Assim sendo, o sindicato não faz a luta voltada só para a docência, mais sim dentro de toda a conjuntura educacional em os trabalhadores estão nelas inseridos.

Compreende-se assim, que o sindicato tem por finalidade lutar pelas políticas de formação dos profissionais tanto da categoria docente, como a de funcionários.

Entende-se também que a valorização da educação como um direito social básico, também se apresenta na organização da carreira como pré requisitos para os que se dedicam ao e estudo e a sua carreira. (Cardoso, 2004).

Nesse panorama é importante ressaltar que o SINTE/RN é filiado a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE. Como o CNTE, também destaca a importância da formação inicial do docente como referencia a sua profissionalidade, compreendendo neste conteúdo a definição do papel do docente. (...) a dimensão profissional da atividade docente, assim como a definição e necessidades para melhorias que não sejam apenas singulares ao ensino.

Nessa perspectiva o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, entende e faz a defesa da formação contínua do professor e do funcionário de escola, por achar que educação se trata de processos e docência/ensinar não e uma atividade estanque. Esse trabalho desenvolvido pelo SINTE também inclui a luta por mais financiamentos; formação docente; currículo; planos de cargos e carreira, a consolidação da gestão democrática nas escolas das redes de ensino público do RN, tudo isso numa clara alusão a luta pelo profissionalismo docente.

No capitulo 1º artigo 1 do Estatuto da entidade, e tratada à questão do sindicato de ter um caráter classista, democrático, autônomo, independente perante o Estado, as religiões e os partidos políticos e que o objetivo maior será a luta em prol das defesas e melhorias dos trabalhadores em educação. Além da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o SINTE é filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios-Economicos – (DIEESE), órgãos que o SINTE segue orientações.

Outros aspectos também são legitimados no SINTE/RN, no que diz respeito à formação docente e especialmente no que concerne a luta pela garantia de qualificação, atualização, aperfeiçoamento e especialização profissional, cientifica e cultural da categoria, tais aspectos fazem parte do Estatuto desta entidade sindical, artigo 4º letra “C”.

Podemos destacar também que o sindicato dispõe de vários projetos os quais visam melhorar a profissionalidade docente, nesse sentido podemos citar o “PROJETO DO CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO”, com o objetivo de dotar ao docente e aos funcionários de escolas, hoje trabalhadores em educação a ter um melhor desempenho profissional.

Nóvoa (1992) diz que existem duas dimensões que aparecem e são ao mesmo tempo inseparáveis na prática docente. A primeira é da qualidade do professor e a segunda é a real condição em que o professor atua.

Nessa concepção, podemos compreender que nos sindicatos, também existem espaços para ser trabalhado a profissionalidade, por meio da formação docente continuada em serviço.

Os sindicatos docentes do Brasil e em particular o nosso SINTE, tem se colocado como grandes articuladores dos movimentos em prol por melhorias salariais e a busca de melhores condições nessa formação de professor e ou funcionários, tanto a inicial quanto a contínua. O mesmo também tem desenvolvido e desempenhado papel importante em lutas educacionais amplas, como também tem feito denúncias a sociedade sobre os descasos das políticas publicas, existentes entre a sociedade educacional do Brasil.

Os professores e funcionários por intermédio do sindicato fizeram e fazem ainda hoje movimentos em prol dos parâmetros para reajustes salariais; incorporações de reivindicações educativas relativas à democratização das relações de poderes nas escolas; a busca de superação da concepção do magistério como sacerdócio e sua valorização como profissional da educação, isso tudo fez com que os responsáveis pelos sindicatos percorressem as diferentes unidades da federação pregando essas mudanças para engrandecimento e valorização do trabalhador em educação.

Assim sendo, a educação escolar, que é o conteúdo do fazer pedagógico do professor e base do funcionário hoje trabalhador em educação, e, pois o que tem dado a possibilidade de que tenha de fato a construção da cidadania dos estudantes objetivo do trabalhador em educação, ao mesmo tempo em que os mesmos realizem e dê significado a esse trabalho que se propõe a realizar.

Diante do exposto, salientamos que o movimento sindical docente encontra-se diante de desafios e sempre procura redefinir suas formas de lutas e seu perfil no equacionamento da crise que perpassa a educação brasileira.


Geralda Efigênia

Técnica Pedagógia da SEEC/SUEM