PARECER TECNICO DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES/RN - SOBRE O PELLRN

 PLANO ESTADUAL  DA LEITURA E DO LIVRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

                                       

                                             “Um país se faz com livros e homens”

                                                                   Monteiro Lobato

01.   INTRODUÇÃO

       A luta das entidades da sociedade civil para transformar o Brasil e, quiçá o RN, em uma sociedade de leitores vem de longe. Com base neste desejo, a União Brasileira de Escritores deu a largada articulando desde o ano de 2006 uma lei, através dos deputados Fernando Mineiro e José Dias, que resultou na Lei nº 9.105, de 09 de junho de 2008 ( Lei do Livro Henrique Castriciano) em homenagem a este grande intelectual . Dividida em 05 capítulos, a lei nº 9.105, em seu Art. 23: “o Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 90 dias”;  já faz cinco anos e só agora é que parece caminhar para que a mesma cumpra o seu papel; seis meses depois, após intensa movimentação do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, foi promulgada outra na mesma direção: a Lei nº 9.169, de 15 de janeiro de 2009. Antes tarde do que nunca, o Poder Público sai da letargia e elabora (em versão preliminar) o Plano Estadual da Leitura e do Livro do Estado do Rio  Grande do Norte  e solicita,mediante Ofício Circular nº 16/2013, um Parecer da UBE-RN:

O2. PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS E FILOSÓFICOS DO PELLRN

                O PELLRN está embasado em grandes pensadores da Cultura e da Educação, como o russo Bakhtin, o brasileiro Paulo Freire. À pag. 06 afirma o PELLRN:

                                                      “a linguagem não é um mero instrumento de comunicação e que os sujeitos, principalmente os alunos, não são meros receptores passivos”. (Paulo Freire diz: - ninguém ensina nada a ninguém. Os homens se educam em comunhão).

               Reconhece que até agora as ações desenvolvidas pela SEEC tem sido isoladas e conclama todos para participarem na sua construção e execução:

“O Plano, como aqui se configura, objetiva evitar o caráter assistemático e fragmentado com que se tem implementado essas iniciativas em nosso estado. Isso só será possível se houver o comprometimento de todos os setores interessados no tema, os quais serão convidados a darem sua contribuição em um esforço conjunto para a qualidade deste documento”.

       

                      Por último, conclama os professores a repensarem  suas práticas obsoletas de pensar a leitura  apenas como uma tarefa do professor de Língua Portuguesa e sim de todos. Diz, ainda, que o PELLRN articula-se “com a proposta que vem sendo desenvolvida pela Comissão de Currículo para a rede estadual do RN, que tem como eixo norteador o currículo integrado”(PELLRN, pág. 12).

03.   METAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE LEITURA

O PELLRN assenta-se em quatro eixos temáticos:

.Eixo 1- Democratização do acesso

.Eixo 2 – Fomento à leitura e a formação de mediadores

.Eixo 3 – Valorização  da leitura e da comunicação

.Eixo 4 – Apoio à criação e ao consumo de bens de leitura

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE