Escola Quilombola
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Da Redação de jane souto.
De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), e em atendimento ao Parecer CNE/CEB 07/2010 e à Resolução CNE/CEB 04/2010, que instituem as Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação instituiu, por meio da Portaria CNE/CEB nº 5/2010, comissão responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Esta comissão é composta pelos conselheiros Raimundo Moacir Mendes Feitosa, Adeum Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Rita Gomes do Nascimento (presidente) e Nilma Lino Gomes (relatora) e tem sido assessorada pela Profª Drª Maria da Glória Moura (UNB), na condição de consultora e especialista no assunto.
Além dessa comissão, após a realização do 1º Seminário Nacional de Educação Quilombola, em dezembro de 2010, organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR ) e demais parceiros, foi instituída uma comissão de assessoramento ao CNE formada por quatro quilombolas indicados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), uma pesquisadora da educação escolar quilombola e representantes da SECADI e da SEPPIR.
Portanto, a Câmara de Educação Básica do CNE realizará, a partir de agosto do corrente ano, três audiências públicas para subsidiar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Para a realização das audiências foram selecionados os estados do Maranhão e Bahia, juntamente com o Distrito Federal. A escolha dos dois primeiros deve-se ao contingente populacional quilombola, intensa articulação política e capacidade de congregar municípios do entorno e da região norte e nordeste. O último, por ser o local da sede do CNE e capaz de articular participação do centro-oeste, sudeste e sul do país.
Seguem as datas:
1a audiência: Cidade de Itapecuru-Mirim, Maranhão, dia 05 de agosto de 2011, de 09h às 13 h, no Itapecuru Social Clube - Av. Gomes de Sousa, S/N, Itapecuru-Mirim, MA.
2ª audiência – Cidade de São Francisco do Conde, Bahia, no dia 30 de setembro de 2011. Local e horário a confirmar.
3ª audiência – Brasília – DF, auditório do Conselho Nacional de Educação. Data e horário: a confirmar
Estima-se um público de 200 pessoas em cada audiência, as quais são abertas ao público em geral. Espera-se participação significativa de representantes das comunidades quilombolas, gestores, docentes, estudantes, movimentos sociais, Ongs, pesquisadores, enfim, de todos aqueles interessados na construção de uma educação pública, democrática, justa, com qualidade social, que reconheça e respeite a diversidade.
O texto-referência a ser discutido nas audiências estará disponível no portal do MEC (www.mec.gov.br/cne). As sugestões poderão ser enviadas para o e-mail audienciaquilombola@mec.gov.br .
Este mesmo texto foi sintetizado na forma de um pequeno livreto que será distribuído gratuitamente para as comunidades quilombolas.
FONTE: Nilma Lino Gome
www.janeayresouto.com
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