O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta
quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores
do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação
infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os
professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a
2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
| 2010 | R$ 1.024,67 | |
| 2011 | R$ 1.187,08 | |
| 2012 | R$ 1.451,00 | |
| 2013 | R$ 1.567,00 |
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de
educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto,
o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em
2012.
O ministro Mercandante disse que os estados e municípios precisam
respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas
devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser
aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses
da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o
reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões.
Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
Mercante afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À
medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua
empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano
que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De
acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou
cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a
contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos
professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por
aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de
arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos
professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$
2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor
final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial
era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para
baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se
concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então,
foi de 7,97%.
PAGAMENTO DO PISO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE.
O governo estadual anunciou que, pagará o reajuste do piso no mês de fevereiro, e o mesmo será retroativo ao mês de janeiro. Dessa vez ,o pagamento do piso do magistério, será pago de forma integral aos ativos e inativos.
TABELA SALARIAL COM O REAJUSTE DE JANEIRO DE 2013
mais detalhes? veja em: www.janeayresouto.com.br
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